Reforma da Previdência deve ser selada nesta terça-feira, mas será que algo pode mudar entre hoje e amanhã? Confira!
Nesta terça-feira, a reforma da previdência entra em vigor, trazendo mudanças significativas para quem busca se aposentar. Acompanhe os principais pontos e saiba como se proteger.
Mudanças imediatas e urgentes
Uma alteração crucial entra em vigor imediatamente: para homens, o tempo mínimo de contribuição para a aposentadoria passará de 15 para 20 anos. Quem ainda não iniciou as contribuições à previdência social tem apenas hoje para fazê-lo e garantir a aposentadoria com o tempo menor de contribuição.
Direitos adquiridos e regras de transição
As regras atuais de aposentadoria não desaparecerão imediatamente. Quem conseguir comprovar o tempo de serviço necessário para se aposentar pelas regras anteriores, mesmo que anos depois, poderá se beneficiar delas. Isso se aplica a quem completar o tempo de serviço antes da mudança na lei, garantindo os direitos adquiridos. A reforma da previdência visa a retirada de direitos, portanto, as regras anteriores são mais vantajosas.
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Cálculo do benefício e possíveis perdas
Uma das mudanças mais impactantes diz respeito ao cálculo do benefício. A partir de amanhã, as menores contribuições não serão mais excluídas da média, podendo reduzir o valor da aposentadoria em até 18%. Isso representa uma perda significativa, equivalente a até dois meses de aposentadoria por ano. Mesmo após a aposentadoria, é possível contestar o cálculo e buscar a aplicação das regras anteriores, caso o segurado consiga comprovar o direito à exclusão das menores contribuições.
Apesar das mudanças, é possível minimizar os prejuízos. A busca por tempo de trabalho não registrado, períodos em condições especiais (como insalubridade) e a organização da documentação são cruciais para garantir o melhor benefício possível. A orientação profissional é fundamental para navegar nesse cenário complexo e garantir o acesso aos direitos.
