Quem tem alguma deficiência pode pedir o aumento do benefício ou acelerar a aposentadoria? Confira o comentário
Aposentadoria antecipada e benefícios para pessoas com deficiência são temas importantes para quem busca garantir seus direitos previdenciários. De acordo com informações recentes, trabalhadores com deficiência podem ter acesso a vantagens significativas no momento de se aposentar.
Tipos de deficiência e seus benefícios
A legislação previdenciária prevê benefícios para pessoas com deficiência leve, moderada ou grave, sejam elas físicas, mentais, intelectuais ou sensoriais. A gravidade da deficiência impacta diretamente no tempo de contribuição necessário para a aposentadoria. Pessoas com deficiência leve se aposentam dois anos antes, as de deficiência moderada, quatro anos antes, e as de deficiência grave podem se aposentar até dez anos antes do tempo previsto para a aposentadoria por tempo de contribuição.
Tempo de afastamento e cálculo do benefício
Períodos de afastamento por auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez também contam para a concessão do benefício. Além disso, uma importante vantagem é a isenção do fator previdenciário no cálculo do valor da aposentadoria para pessoas com deficiência, garantindo um benefício maior, independente da idade de aposentadoria. Para a aposentadoria por idade, com pelo menos 15 anos de contribuição e comprovação de deficiência, homens se aposentam aos 60 anos e mulheres aos 55.
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Como comprovar a deficiência?
A comprovação da deficiência requer perícia médica e assistencial. A perícia médica avalia a condição de saúde, enquanto a perícia assistencial, realizada por um assistente social, analisa a situação socioeconômica do indivíduo e define o grau de deficiência. A Classificação Internacional de Funcionalidade (CIF) é utilizada nesse processo. Em casos de discordância com a decisão da previdência, o segurado pode recorrer à justiça.
Em suma, a legislação busca garantir direitos e benefícios para pessoas com deficiência, permitindo o acesso à aposentadoria em condições mais favoráveis. A orientação profissional é fundamental para garantir o acesso aos direitos e o acompanhamento jurídico em casos de divergências com o INSS.
