Especialista faz um alerta aos trabalhadores que ganharam dinheiro, mas não contribuíram com a Previdência
Muitos brasileiros estão sendo autuados pela Receita Federal por inconsistências entre o valor declarado no Imposto de Renda e o efetivamente pago à Previdência Social. A situação é ainda mais grave para quem recebe rendimentos do trabalho e não contribui com a previdência.
Quem está na mira da Receita?
A Receita Federal está de olho principalmente em trabalhadores autônomos e profissionais liberais. Aqueles com carteira assinada geralmente estão protegidos, pois o empregador já desconta e repassa os valores previdenciários. O problema surge quando os rendimentos declarados são menores que os valores movimentados nas contas bancárias, indicando uma possível sonegação de contribuições previdenciárias.
Cruzamento de dados e a integração entre Fazenda e Previdência
Com a integração do Ministério da Previdência Social ao Ministério da Fazenda, o cruzamento de dados entre informações tributárias e previdenciárias tornou-se ainda mais eficiente. A Receita Federal consegue cruzar informações de Imposto de Renda, movimentação bancária, notas fiscais (como a Nota Fiscal Paulista) e outras fontes para detectar inconsistências. A emissão de notas fiscais, por exemplo, é fundamental para comprovar a renda e evitar problemas com a Receita.
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Planejamento e prevenção
Para se proteger, o ideal é fazer um planejamento previdenciário. Trabalhadores autônomos podem considerar a abertura de uma pessoa jurídica para otimizar a tributação. Ao constituir uma empresa, o pagamento é feito sobre o pró-labore, permitindo uma contribuição previdenciária menor. No entanto, é essencial calcular o valor ideal do pró-labore para garantir uma aposentadoria adequada no futuro, evitando prejuízos a longo prazo. Declarar valores maiores e pagar menos contribuições previdenciárias resulta em autuação quase certa. A melhor estratégia é um planejamento que equilibre a redução de custos com a garantia de um benefício previdenciário satisfatório na aposentadoria.
