Como comprovar seu tempo de contribuição? Confira as dicas!
Muitos brasileiros trabalham na informalidade, seja como empregados ou autônomos. Recuperar esse tempo de serviço para fins de aposentadoria é possível, mas exige comprovação e, em alguns casos, indenização ao INSS.
Trabalhador Formal x Autônomo
A situação varia de acordo com a formalidade do trabalho. Um trabalhador formal, como o Plínio (empregado de fábrica no exemplo), não precisa pagar nada para comprovar tempo de serviço, pois a responsabilidade do recolhimento era da empresa. Já o César, mecânico autônomo, precisa indenizar o INSS por não ter recolhido as contribuições, já que era seu próprio patrão.
Questões e Questionamentos do INSS
O INSS pode questionar a falta de recolhimento mesmo para empregados, embora a lei garanta que a falta de fiscalização por parte do INSS não prejudique o trabalhador. Se o INSS não reconhecer o tempo de serviço, o caminho é recorrer à justiça.
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Recuperando o Tempo de Serviço: Passos Essenciais
Para recuperar tempo de serviço sem registro, o trabalhador deve seguir alguns passos: 1) Verificar se o tempo a ser comprovado impactará positivamente na aposentadoria; 2) Calcular o custo da comprovação e indenização; 3) Juntar a documentação e realizar um processo de justificação administrativa junto ao INSS. Caso não haja sucesso, o último recurso é a justiça.
Embora testemunhas possam ser consideradas em situações extremas (como perda de documentos), a comprovação documental é fundamental. O primeiro passo é sempre tentar resolver administrativamente com o INSS, recorrendo à justiça apenas como último recurso.
