Dores nas costas lideram pedidos de afastamento para aposentadoria
A dor nas costas é uma das principais causas de afastamento do trabalho e pedidos de aposentadoria por invalidez no Brasil, superada apenas por fraturas em alguns estados. Este artigo esclarece dúvidas sobre o benefício previdenciário para quem sofre com esse problema.
Aposentadoria por Invalidez e Dor nas Costas
Existe um mito de que dor nas costas não garante aposentadoria por invalidez. No entanto, qualquer doença que cause incapacidade para o trabalho pode gerar um benefício, independentemente do tipo de vínculo empregatício (empregado ou contribuinte individual). Empregados precisam de 15 dias de afastamento antes de solicitar o benefício, enquanto contribuintes individuais podem solicitar imediatamente após a incapacidade. A solicitação pode ser feita pelo telefone 135 ou pelo site da Previdência Social.
Benefícios Adicionais e Acúmulo de Aposentadorias
A dor nas costas, especialmente lesões na coluna vertebral, pode classificar o indivíduo como pessoa com deficiência, permitindo a antecipação da aposentadoria por tempo de contribuição ou por idade, além de aumentar o valor do benefício. Se a lesão for decorrente das condições de trabalho ou agravada por elas, o trabalhador tem direito a benefícios maiores, incluindo estabilidade de 12 meses (em vez de um mês), Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e outros direitos trabalhistas. Lesões pré-existentes ou degenerativas podem ser consideradas acidentes de trabalho se agravadas pelas condições laborais, mesmo que a Previdência Social inicialmente negue o benefício. Recursos podem ser apresentados, tanto na esfera administrativa quanto na judicial.
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Cálculo do Benefício e Reforma da Previdência
Após a reforma da previdência (até 12 de novembro de 2022), o auxílio-doença passou a ser de 60% da média salarial, assim como a aposentadoria por invalidez (com exceção de acidentes de trabalho ou doenças que se iniciaram antes da reforma). Para receber o valor integral (100%), é necessário comprovar que a doença já existia e incapacitava o segurado antes da reforma ou que a lesão tem relação com o trabalho. O acúmulo de aposentadorias (INSS e servidor público) é possível, mas depende de regulamentação específica.
Em resumo, a obtenção de benefícios previdenciários por dor nas costas exige atenção aos detalhes legais e burocráticos, sendo fundamental buscar auxílio profissional para garantir o acesso aos direitos garantidos por lei. A complexidade do processo e a necessidade de comprovação de requisitos podem exigir persistência e, em alguns casos, o auxílio da justiça.
