Especialista reforça a importância de se fazer manutenções nas estruturas dos prédios para evitar tragédias como a de Fortaleza
O desabamento de um edifício em Fortaleza, que resultou em nove mortes e sete feridos, trouxe à tona a importância da manutenção predial e a responsabilidade do síndico na segurança do condomínio.
Responsabilidade do Síndico e Sinais Premonitórios
O prédio, construído em 1982, apresentava problemas estruturais há anos, segundo relatos de ex-moradores. A síndica, que também faleceu no acidente, deveria ter solicitado perícia e, diante de sinais de cedência da estrutura 30 minutos antes do desabamento, ordenado a evacuação imediata. A responsabilidade legal pelo ocorrido recai sobre o síndico, mesmo que a posse seja recente.
Prevenção e Manutenção em Condomínios
Para evitar tragédias, a manutenção preventiva é crucial. Embora não haja lei específica, normas técnicas da ABNT, reconhecidas pelo governo federal, orientam as práticas adequadas. Essas normas abrangem diversos aspectos, de instalações elétricas a elevadores, e devem ser seguidas tanto para a estrutura comum quanto para as unidades privativas.
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Obras e Reformas: A Importância da Avaliação Técnica
Antes de qualquer reforma, mesmo em unidades privativas, é necessário apresentar um projeto ao síndico, que deve solicitar a avaliação de um engenheiro. A ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) ou RRT (Registro de Responsabilidade Técnica) são documentos essenciais para garantir a segurança da obra. O síndico tem o poder de embargar obras sem a documentação necessária, recorrendo à prefeitura ou à justiça se preciso.
O caso de Fortaleza destaca a necessidade de conscientização sobre a importância da manutenção predial e da avaliação técnica em reformas, para proteger a vida de moradores e evitar novas tragédias. A colaboração entre síndicos e moradores é fundamental para garantir a segurança de todos em um condomínio.
