O que é mais rentável: funcionários contratados pelo condomínio ou terceirizados? Confira as dicas!
Neste artigo, discutimos as dúvidas frequentes sobre a melhor opção para condomínios: funcionários próprios ou terceirizados. A advogada Sandra esclarece pontos importantes para síndicos e moradores.
Funcionários Próprios x Terceirizados: O que a Lei Diz?
A legislação não impõe ao síndico a obrigação de submeter todas as decisões à assembleia. A troca de funcionários, por exemplo, pode ser decidida pelo síndico, considerando a rotina do condomínio. No entanto, a responsabilidade final é sempre dele. Recomenda-se que o síndico dialogue com os moradores, mesmo que a lei não exija assembleia, para evitar conflitos. A exceção ocorre se a mudança implicar em aumento de custos, pois a previsão orçamentária precisa ser aprovada em assembleia.
Questões Trabalhistas e Financeiras
A transição de funcionários próprios para terceirizados envolve aspectos trabalhistas e financeiros. Se o condomínio possui fundo de reserva para encargos trabalhistas (férias, 13º salário etc.), ele pode ser utilizado. Caso contrário, uma assembleia deve ser convocada para aprovar o rateio dos custos entre os condôminos. A empresa terceirizada pode optar por absorver os funcionários, desde que haja acordo entre todas as partes. A mudança contrária (terceirizado para próprio) também é possível, desde que o contrato com a empresa terceirizada permita. Muitos contratos incluem cláusulas que impedem o condomínio de absorver os funcionários da terceirizada para evitar prejuízos para a empresa.
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Prós e Contras de Cada Modalidade
Funcionários próprios oferecem maior controle ao síndico, mas exigem lidar com encargos trabalhistas, faltas e reposição de pessoal. Já a terceirização simplifica a gestão de pessoal, mas reduz o controle do síndico. Em casos de problemas trabalhistas, a responsabilidade recai inicialmente sobre a empresa terceirizada. O síndico deve avaliar qual modelo melhor se adapta às necessidades e recursos do condomínio, considerando os prós e contras de cada opção. É fundamental que o síndico, ao contratar uma empresa terceirizada, verifique a regularidade trabalhista e fiscal da empresa, solicitando as certidões necessárias antes de efetuar qualquer pagamento.
Em resumo, a decisão entre funcionários próprios e terceirizados requer uma análise cuidadosa das implicações legais, financeiras e operacionais. A transparência com os condôminos e a devida diligência na escolha da empresa terceirizada são essenciais para garantir a boa gestão do condomínio.
