Quais cuidados os condôminos devem ter ao realizar uma obra? Ouça as dicas
Obras em condomínios: um assunto que gera dúvidas e preocupações para síndicos e moradores. Afinal, como garantir a segurança e o bom funcionamento do edifício durante reformas e construções?
Planejamento e Aprovação: Aspectos Legais
Antes de iniciar qualquer obra, seja em área comum ou unidade autônoma, é fundamental seguir as normas estabelecidas, principalmente após o ocorrido com o edifício Liberdade no Rio de Janeiro em 2012. A ABNT NBR 16280 estabelece diretrizes importantes para garantir a segurança. É necessário apresentar ao síndico um projeto detalhado, acompanhado de ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) emitida por engenheiro ou arquiteto. Este documento comprova a responsabilidade técnica pela execução da obra, minimizando riscos.
Acompanhamento e Fiscalização: Responsabilidades do Síndico
Mesmo com a ART, o síndico tem o dever de acompanhar a obra, garantindo que o projeto aprovado seja executado conforme o planejado. É importante guardar toda a documentação pertinente. Vale ressaltar que, na maioria das vezes, o síndico não possui formação técnica para avaliar minuciosamente o andamento da obra. Nesses casos, o condomínio pode decidir em assembleia se contratará um engenheiro para acompanhar as obras, definindo quem arcará com os custos: o condomínio como um todo ou o proprietário que está realizando a obra.
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Comunicação e Procedimentos: Avisos e Pequenos Reparos
A comunicação prévia ao síndico é essencial. Obras de maior porte exigem projetos, ART e acompanhamento. Já para pequenos reparos, como pintura ou troca de louças, a comunicação informal pode ser suficiente, respeitando sempre as regras internas do condomínio. A omissão do morador pode gerar problemas legais para o síndico, que é o responsável legal por tudo o que ocorre no condomínio. Em caso de descumprimento das normas, o síndico pode recorrer à prefeitura ou ao judiciário para interromper a obra e garantir a segurança do edifício. A transparência e o cumprimento das regras são fundamentais para a harmonia e segurança de todos os moradores.
