Você tem algum algum vizinho chato e barulhento em seu prédio? Saiba como agir nessas situações

Um casal de médicos foi despejado de um condomínio de luxo em São Paulo após anos de conflitos com os vizinhos. A decisão judicial, inédita no Brasil, abre precedente para casos similares de moradores antissociais.

Entenda o caso

O processo, que durou seis anos, envolveu diversas reclamações contra o casal, incluindo barulho excessivo, agressões verbais e físicas a vizinhos, além de problemas causados pela empregada e pelo cachorro da família. Apesar do nível socioeconômico e da profissão dos envolvidos, os comportamentos reiterados foram considerados inaceitáveis pela justiça.

Legislação e precedentes

A legislação brasileira não prevê a expulsão de moradores de condomínios, limitando-se a multas. No entanto, o juiz inovou ao considerar a gravidade das ações do casal e o impacto na qualidade de vida dos demais moradores. A decisão é de primeira instância e cabe recurso, mas serve como um alerta para condôminos com comportamentos antissociais.

Dicas para condomínios

Para evitar situações semelhantes, os condomínios devem manter um registro detalhado de ocorrências, incluindo advertências, multas, áudios, vídeos, boletins de ocorrência e testemunhos. É crucial documentar os problemas de forma consistente, demonstrando um padrão de comportamento inadequado antes de recorrer à justiça. A expulsão, como neste caso extremo, só é possível com provas robustas de comportamento antisocial reiterado e grave, não sendo aplicável a casos isolados ou desavenças menores.

Embora o casal tenha perdido o direito de residir no apartamento, a sentença não afeta a propriedade do imóvel. Eles podem alugar, vender ou emprestar o apartamento, mas não poderão mais morar nele. Este caso demonstra a importância da documentação rigorosa e da ação conjunta dos condôminos para lidar com moradores que perturbam a convivência em um condomínio.