Os síndicos podem proibir que os moradores entrem ou saiam dos condomínios? Confira a análise!
Mudanças e obras em condomínios durante a pandemia geraram dúvidas entre síndicos e moradores. A seguir, esclarecemos pontos importantes levantados pelo Dr. Márcio Espinplou.
Mudanças em Condomínios: O que é permitido?
O síndico não pode proibir mudanças (entradas e saídas de moradores). No entanto, é recomendado que ele busque meios de minimizar os riscos, como:
- Organizar a mudança para evitar aglomerações.
- Controlar o uso de elevadores.
- Disponibilizar álcool em gel.
A prioridade é reduzir o contato entre moradores e prestadores de serviço, garantindo a segurança de todos.
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Obras em Condomínios: Restrições e Recomendações
Os decretos de quarentena não impedem obras em áreas comuns ou privativas. Entretanto, o síndico pode interromper obras não urgentes em áreas comuns (como pintura ou reparos não emergenciais). Obras urgentes e essenciais (como consertos de vazamentos ou elevadores) devem ser mantidas, com medidas de segurança para os envolvidos.
Para obras em unidades privativas, a recomendação é que o síndico entre em contato com os proprietários para avaliar a situação. Se possível, adiar a obra é o ideal, principalmente considerando o aumento do trabalho remoto e a necessidade de um ambiente tranquilo.
Em loteamentos, a análise deve considerar o distanciamento social e os riscos à saúde. Se a obra não representar risco, pode ser mantida. Cada caso deve ser avaliado individualmente.
Dúvidas podem ser encaminhadas para que o Dr. Márcio Espinplou possa esclarecer.
