Câmara aprova dois novos projetos de lei nesta quinta-feira (10); veja!
Nesta sexta-feira, acompanhamos os destaques da sessão da Câmara Municipal de Ribeirão Preto. A sessão transcorreu de forma tranquila, com aprovação unânime de dois projetos de lei, na ausência apenas do vereador Renato Zucolotto, em recuperação da Covid-19. O vereador Orlando Pessotti, também recuperado da doença, já retornou às atividades.
Dobrar Multas por Queimadas Urbanas
O primeiro projeto aprovado, de autoria do vereador Alessandro Maraca, visa dobrar o valor das multas por queimadas urbanas. Após veto do executivo por falta de audiência pública – posteriormente realizada –, o projeto retornou ao legislativo e foi aprovado. A prefeitura terá 30 dias para sancionar ou vetar novamente a proposta. A justificativa é a necessidade de coibir essa prática criminosa, especialmente em períodos de baixa umidade e em meio à pandemia.
Feira Orgânica e Social
O segundo projeto, de autoria do vereador Rodrigo Simões, propõe a criação de uma feira orgânica e social na Praça da Catedral, aos domingos. A iniciativa visa apoiar pequenos produtores e o comércio de produtos orgânicos, naturais e artesanais. A prefeitura decidirá pela aprovação ou não da proposta.
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Outras Discussões Relevantes
Além das decisões da Câmara Municipal, a discussão também abordou a polêmica em torno dos cortes de recursos propostos pelo governo estadual para cobrir o rombo financeiro causado pela pandemia. Deputados estaduais de Ribeirão Preto se posicionaram de forma divergente sobre o assunto. Também foi discutido o impacto da pandemia nas finanças municipais e a expectativa de cortes no orçamento de 2021. Por fim, a aprovação no Senado do projeto de lei que endurece as punições por maus-tratos a animais foi celebrada, embora ainda dependa da sanção presidencial. A precariedade do serviço de recolhimento de animais em Ribeirão Preto também foi destacada, com menção ao caça-móvel parado desde 2016.
