Justiça eleitoral nega pedido de candidatura de Vanderley Caixe (PCdoB) ; decisão cabe recurso
O juiz eleitoral de Ribeirão Preto, Núcio Alberto Neia da Silva, indeferiu o pedido de registro de candidatura de Wanderlei Caixe à prefeitura. A decisão, de primeira instância, se deu pela falta de apresentação de certidões e documentos necessários. Caixe, candidato pelo PCdoB, recorrerá da decisão.
Candidaturas Indeferidas em Ribeirão Preto
Além de Wanderlei Caixe, outros dois candidatos tiveram seus registros indeferidos em primeira instância: Gércio Batista, por problemas em sua candidatura a deputada em 2018, e Rodrigo Junqueira, devido a inconsistências em sua convenção. Todos recorrerão ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.
Candidaturas Coletivas e a Justiça Eleitoral
A reportagem aponta a emergência de candidaturas coletivas, onde mais de uma pessoa define o posicionamento político. Embora não haja legislação específica, o candidato principal é quem assume o mandato. A prática, embora crescente, ainda não está regulamentada pela justiça eleitoral.
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Urna Eletrônica e Desinformação
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reiterou a segurança das urnas eletrônicas, desmentindo notícias falsas sobre fraudes. O TSE lançou a série “Desvendando a Urna Eletrônica” para combater a desinformação, reforçando que não há registros de invasão ou fraude no sistema desde sua adoção em 1996. A recomendação é buscar informações oficiais para evitar a disseminação de fake news.
As eleições municipais em Ribeirão Preto demonstram a complexidade do processo eleitoral, desde a análise de candidaturas até a disseminação de informações falsas. A transparência e o acesso à informação são cruciais para garantir a legitimidade do processo democrático.