Jornalista comenta votações da Câmara Municipal e divulgação do relatório da CPI das ambulâncias
Nesta edição de olho na política, acompanhamos os desdobramentos da sessão da Câmara Municipal de Ribeirão Preto. Dois projetos foram votados: um que institui o mês de alerta à SAF (Síndrome Alcoólica Fetal), aprovado e encaminhado à prefeitura; e outro requerendo esclarecimentos da secretária municipal do meio ambiente sobre incêndios na mata do complexo Ribeirão Verde, rejeitado pela maioria dos vereadores.
Vetos da Prefeitura e o Acordo de Março
A sessão também abordou seis vetos da prefeitura a projetos de lei aprovados pelos vereadores. Entre eles, um que previa a suspensão de tributos para permissionários de veículos escolares e a criação de um programa de apoio a esses trabalhadores durante a pandemia. Os vetos foram mantidos, seguindo orientação do departamento jurídico da Câmara para evitar judicialização em tempos de pandemia. Essa situação gera desconforto, pois muitos projetos relacionados à pandemia aprovados entre março e atrássto estão sendo vetados. A Câmara tem acatado os vetos para evitar processos judiciais demorados.
Impactos da Pandemia no Comércio Local e Busca por Soluções
Representantes do comércio local estiveram na Câmara para discutir alternativas para amenizar os impactos da pandemia. Com Ribeirão Preto na fase amarela do Plano São Paulo, alguns setores retomaram atividades parcialmente, mas enfrentam desafios para se manterem abertos. A falta de flexibilização nos aluguéis é um dos principais problemas, com cerca de dois mil estabelecimentos fechados no setor de bares e restaurantes. Para solucionar a questão, o Sindilojas e a CDL propuseram a criação de uma Câmara de Mediação para auxiliar em negociações entre empresários e proprietários de imóveis. O CRECISP também se comprometeu a orientar as imobiliárias a promoverem o diálogo e a busca por acordos.
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Relatório da CPI das Ambulâncias
Por fim, o relatório da CPI das ambulâncias foi divulgado, recomendando o afastamento do secretário municipal da saúde, Sandro Scarpellini, e de uma servidora da pasta. A CPI aponta favorecimento à empresa SOS Médicos em licitação para contratação de serviços de ambulância durante a pandemia. A prefeitura refutou as acusações, alegando que o relatório não apresenta informações novas e que a licitação foi realizada com lisura. O Ministério Público investiga o caso em paralelo, podendo abrir uma ação civil pública. A Polícia Federal também apreendeu documentos na prefeitura para auxiliar nas investigações.
A situação dos vetos da prefeitura, os desafios do comércio local e as investigações da CPI das ambulâncias demonstram a complexidade do cenário político e econômico de Ribeirão Preto, exigindo ações conjuntas e diálogo entre os diferentes setores para superar as dificuldades impostas pela pandemia.
