Câmara aprova mudanças na gestão de recursos da Cultura

Mudanças na Gestão de Recursos da Cultura

A Câmara aprovou mudanças na gestão dos recursos da cultura, comemoradas pela secretária da Cultura, Isabela Persote. Com as novas regras, o fundo municipal receberá recursos diretamente do fundo nacional, agilizando a disponibilização do dinheiro para o município. A prefeitura também criou um comitê para gerir cerca de R$ 4 milhões destinados pelo governo federal para o setor cultural, afetado pela pandemia. Esses recursos serão usados em auxílios, projetos culturais e ações digitais.

Mais Transparência na Câmara Municipal

Outra aprovação importante foi a mudança na divulgação da contratação de comissionados na Câmara. Agora, o diário oficial irá especificar o gabinete ou setor onde o comissionado atuará, aumentando a transparência do processo. Anteriormente, apenas o nome do contratado ou exonerado era publicado, sem maiores detalhes.

Projeto sobre Diagnóstico de Covid-19 em Empresas

Um projeto de lei que obrigava empresas com mais de 50 funcionários a realizarem exames de diagnóstico da Covid-19 não foi aprovado por falta de parecer da Comissão de Constituição e Justiça. A possibilidade de um substitutivo será discutida futuramente pelos vereadores, considerando a retomada das atividades em muitas empresas com a flexibilização da quarentena.

As mudanças aprovadas na Câmara demonstram esforços para melhorar a gestão de recursos públicos e aumentar a transparência. A discussão sobre o projeto de lei relacionado à Covid-19 continua, buscando uma solução que atenda às necessidades das empresas e respeite a legislação vigente. Acompanharemos os desdobramentos dessas importantes decisões para a cidade.