Ribeirão Preto não cumpre regras de transparência e Duarte Nogueira tem encontrado marcado com governador João Dória
Ribeirão Preto e a Transparência na Gestão da Pandemia
Compra de Máscaras e Serviços de Ambulâncias sob a Lupa
O Observatório Social de Ribeirão Preto, em conjunto com 15 entidades que formaram o Comitê Municipal de Transparência, questionou a falta de transparência na divulgação de informações sobre compras realizadas pela prefeitura durante a pandemia. Duas compras específicas geraram preocupação: a aquisição de 220 mil máscaras por R$ 1,2 milhão e a contratação de serviços de ambulância por R$ 1,1 milhão. O comitê alega falta de detalhes sobre os produtos e serviços adquiridos.
Resposta da Prefeitura e Investigações em Andamento
A prefeitura rebateu as acusações, afirmando que todas as licitações estão publicadas no portal de transparência (ribeirãopreto.sp.gov.br), incluindo uma aba específica para compras relacionadas à COVID-19. A administração municipal justifica as dispensas de licitação com base em leis federais e estaduais que permitem tais medidas em situações de calamidade pública. Apesar da resposta da prefeitura, a compra de ambulâncias está sob investigação pela Câmara Municipal, que instalará uma CPI no dia 14 de maio, e pelo Ministério Público.
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Ações da Câmara Municipal e o Enfrentamento à Pandemia
A Câmara Municipal de Ribeirão Preto tem se dedicado a discutir e propor soluções para o enfrentamento da pandemia. Foram aprovados projetos de lei que concedem auxílio financeiro a profissionais da saúde e obrigam agências bancárias a priorizarem o atendimento de gestantes e deficientes físicos. Outros projetos, como o que trata da realização de eventos esportivos e o que amplia o prazo para serviços em cartórios para grupos de risco, foram retirados da pauta ou vetados pelo Executivo. A Câmara também aprovou um convênio entre a prefeitura e a Caixa Econômica Federal para melhorar o atendimento do auxílio emergencial, buscando mitigar os riscos de aglomeração.
A situação em Ribeirão Preto demonstra a complexidade do equilíbrio entre a necessidade de agilidade na resposta à pandemia e a manutenção da transparência na gestão pública. As investigações em andamento e o debate na Câmara Municipal são passos importantes para garantir a prestação de contas e a confiança da população.
