Prefeitura de Ribeirão pede revisão da suspensão do decreto que flexibiliza reabertura do comércio
A Prefeitura de Ribeirão Preto enfrenta desafios legais em relação ao decreto que afrouxaria as medidas de quarentena na cidade.
Decreto Suspenso e Recursos Judiciais
Na semana passada, a prefeitura liberou alguns serviços, como salões de beleza e clínicas de psicologia, mas a justiça suspendeu o decreto nº 100. A prefeitura recorreu da decisão, alegando que esses serviços são essenciais e não oferecem risco de proliferação da Covid-19. O Ministério Público, porém, discorda e tem obtido vitórias em ações semelhantes em outras cidades paulistas.
Implicações para a Retomada do Comércio
Com a tendência de decisões judiciais favoráveis à manutenção da quarentena, a liberação do comércio em 11 de maio tornou-se incerta. A situação em São Paulo, com bloqueios e aumento de restrições, indica que a tendência pode se estender ao interior. A ocupação hospitalar acima de 75% na Grande São Paulo agrava a situação.
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Ônibus e Superlotação: Outro Confronto Judicial
A redução da frota de ônibus em Ribeirão Preto também gerou conflitos judiciais. O Ministério Público argumenta que a diminuição provoca superlotação e aumenta o risco de contágio. A prefeitura, por sua vez, acredita que o controle de horários com maior demanda, auxiliado por tecnologia, seria uma solução mais eficaz que a judicialização do problema.
A situação em Ribeirão Preto reflete os desafios na busca de um equilíbrio entre a retomada econômica e a contenção da Covid-19, com decisões judiciais desempenhando um papel crucial na definição das medidas de restrição.
