Ribeirão Preto anuncia fechamento de salões de beleza, academias e barbearia até o final do mês
Nesta quarta-feira (13), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a manutenção de todas as datas das eleições municipais de 2020. O primeiro turno está mantido para 4 de outubro e o segundo para 25 de outubro. Apesar das preocupações com a pandemia do novo coronavírus, o TSE reafirmou que, por enquanto, não haverá mudanças nos prazos eleitorais.
Eleições 2020: Prazos mantidos
A decisão do TSE foi tomada em sessão administrativa na terça-feira. A confirmação da data das eleições tranquiliza os partidos políticos, que já estão seguindo rigorosamente o calendário eleitoral, inclusive os prazos para filiação partidária. Entretanto, o advogado especialista em direito eleitoral Dr. Ângelo Pessini ressalta que a situação é dinâmica e depende da evolução da pandemia. Segundo ele, até o final de junho, o TSE deve ter a decisão definitiva sobre eventuais prorrogações. O especialista se posiciona contra a unificação ou ampliação dos mandatos, argumentando que isso geraria custos e prejudicaria a soberania popular.
Câmara Municipal de Ribeirão Preto: CPI das Ambulâncias
A Câmara Municipal de Ribeirão Preto instala hoje uma CPI para apurar o contrato de aluguel de quatro ambulâncias pela prefeitura, sem licitação, no valor de R$ 1.100.000. A investigação também envolve a Polícia Federal e o Ministério Público, que já realizaram buscas e apreensões. A prefeitura nega irregularidades, mas a CPI deve trazer novos esclarecimentos sobre o caso. A CPI será composta pelos vereadores Marinho Sampaio e Alessandro Maraca (MDB), e Orlando Pessotti (PDT), que presidirá os trabalhos.
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Outras decisões e discussões nas Câmaras Municipais
Em Sertãozinho, a justiça suspendeu duas leis que aumentavam os salários dos vereadores em 10,58%, alegando inconstitucionalidade. A Câmara Municipal tem 15 dias para recorrer. Em Ribeirão Preto, um projeto de lei na Câmara propõe prorrogar o prazo de pagamento de tributos municipais devido à pandemia. A discussão sobre o aumento de salários de vereadores em meio à crise econômica gerou polêmica, com muitos questionando a sensibilidade dos políticos em um momento de dificuldades para a população.
As decisões e discussões nas Câmaras Municipais refletem os desafios enfrentados pelas cidades em meio à pandemia, envolvendo desde a organização das eleições até a gestão de recursos públicos e a transparência na utilização de verbas.
