André de Freitas detalha procedimentos realizados nas operações Hamelin e Golpe Baixo, deflagradas na região de Ribeirão

Duas operações do Ministério Público de São Paulo, deflagradas em 9 de dezembro, dia internacional de combate à corrupção, resultaram na prisão temporária de 10 pessoas e no afastamento do prefeito de Guaira. As operações, denominadas Ramelin e Golpe Baixo, investigam fraudes em licitações e desvios de recursos públicos em diversos municípios da região de Franca.

Operação Ramelin: Fraudes em Licitações

A operação Ramelin apura fraudes em licitações em várias cidades, incluindo Franca, Guaira, Orlândia e Batatais. Prefeitos, ex-prefeitos e funcionários públicos são investigados por irregularidades em contratos com a empresa Seleta, que totalizam mais de R$ 40 milhões entre 2017 e 2020. As investigações apontam para dispensa indevida de licitações, pagamento de propina e contratação de pessoas indicadas por agentes públicos. Foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão em órgãos públicos e 35 em residências, resultando na apreensão de celulares, documentos e R$ 37.500 em dinheiro na residência do prefeito de Orlândia. Um acordo de colaboração premiada com empresários da Seleta permitiu a recuperação de R$ 10 milhões aos cofres públicos.

Operação Golpe Baixo: Desvios na Secretaria de Esportes de Guaira

A operação Golpe Baixo concentra-se em Guaira, investigando atos de corrupção na Secretaria Municipal de Esportes. O prefeito, o vice-prefeito (também secretário de esportes), outros secretários, agentes públicos e empresários são investigados por fraudes em licitações, contratos superfaturados e pagamentos de vantagens indevidas. As investigações revelam a contratação fraudulenta de uma Organização Social para gerir o esporte no município, que, por sua vez, contratava empresas locais, muitas delas fantasmas, para prestar serviços esportivos, principalmente de judô. Mais de R$ 2 milhões em pagamentos fraudulentos foram identificados entre 2017 e 2020. Foram cumpridos 80 mandados de busca e apreensão em órgãos públicos e empresas, além de 10 mandados de prisão temporária e 4 mandatos de afastamento de funções públicas. Mais de R$ 50 mil em dinheiro e cheques foram apreendidos.

As investigações, que envolvem interceptações telefônicas, análise de processos licitatórios e documentos apreendidos, demonstram um esquema de corrupção que se estendeu por anos, envolvendo diversos agentes públicos e empresários. A análise do material apreendido deve levar tempo, mas já há indícios fortes de recebimento de propina e troca de favores. O Ministério Público de São Paulo reitera seu compromisso com o combate à corrupção.