Outubro Rosa: conheça os benefícios previdenciários para quem é diagnosticado com esta doença
O mês de outubro é dedicado à conscientização sobre o câncer de mama, uma causa nobre que merece toda a nossa atenção. Além do apoio emocional e da importância da detecção precoce, é fundamental que as pacientes estejam cientes dos benefícios previdenciários disponíveis através do INSS.
Benefício por Incapacidade Temporária (Auxílio-Doença)
Ao receber o diagnóstico de câncer, muitas pessoas podem se sentir impossibilitadas de trabalhar durante o tratamento. Nesses casos, o INSS oferece o benefício por incapacidade temporária, conhecido como auxílio-doença. Esse benefício é destinado àqueles que, devido à doença, não podem exercer suas atividades laborais enquanto se submetem ao tratamento. É importante ressaltar que, para pacientes com câncer, há isenção da carência de 12 meses de contribuição, facilitando o acesso ao benefício.
Aposentadoria por Incapacidade Permanente (Aposentadoria por Invalidez)
Em situações mais graves, quando o tratamento não é suficiente para restaurar a capacidade de trabalho, o INSS oferece a aposentadoria por incapacidade permanente, também conhecida como aposentadoria por invalidez. Esse benefício é concedido àqueles que, em decorrência do câncer, desenvolvem uma incapacidade permanente para o trabalho. Além disso, pacientes que necessitam de cuidados permanentes de terceiros podem ter um acréscimo de 25% no valor da aposentadoria.
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Atenção à Documentação e aos Seus Direitos
É crucial que os pacientes com câncer estejam atentos à documentação necessária para solicitar os benefícios previdenciários. Além dos laudos médicos que comprovam a doença e a incapacidade, é importante apresentar os comprovantes de recolhimento ao INSS, mesmo que sejam de poucos meses. Infelizmente, o INSS tem negado benefícios a pacientes com câncer sob a alegação de falta de carência, mesmo quando a lei os isenta desse requisito. Nesses casos, é fundamental buscar orientação jurídica e recorrer da decisão.
Conhecer seus direitos é um passo importante para enfrentar o câncer com mais segurança e tranquilidade.
