Incêndios, mesmo que controlados, só são permitidos em condições ideais de tempo; confira as regra

O período seco em Ribeirão Preto tem gerado preocupações com a saúde pública e o risco de queimadas. Embora proibidas em condições de baixa umidade, denúncias de queimadas de cana-de-açúcar têm sido relatadas.

Queimadas ilegais e fiscalização

Um ouvinte da CBN Ribeirão relatou uma suposta queima de cana na última quinta-feira. A Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) esclarece que a queima da palha de cana é proibida para grandes agricultores (acima de 150 hectares). Para propriedades menores, é necessário solicitar autorização até 2 de abril e comunicar a queima com 72 horas de antecedência, dependendo das condições climáticas.

Critérios para proibição de queima

A Cetesb utiliza a média da umidade relativa do ar, medida diariamente ao meio-dia, para determinar a proibição. Se a média for inferior a 20%, a queima é proibida a partir do dia seguinte. Essa restrição se mantém enquanto a média permanecer abaixo de 20%. Em 2017, foram autorizadas 902 queimas, com apenas duas multas aplicadas por queima irregular.

Fiscalização e denúncias

A fiscalização é realizada pela Cetesb, com multas que variam de R$ 125.375,00 a R$ 188.025,00. Para denunciar queimadas irregulares, ligue para a Cetesb: (11) 3133-4000.

A situação em Ribeirão Preto destaca a importância da fiscalização e do cumprimento das normas para a proteção da saúde pública e do meio ambiente, especialmente em períodos de estiagem.