Empresário acusado de matar prostituta em 1998, em Ribeirão Preto, foi condenado a 24 anos de prisão
Pablo Rousseau Rocha, o empresário condenado a 24 anos de prisão pela morte de Selma Elois Artigas da Silva em Ribeirão Preto, foi solto da Penitenciária de Tremembé na tarde de ontem, após obter um habeas corpus no Tribunal de Justiça de São Paulo. Rocha havia sido levado à penitenciária na segunda-feira para cumprir a pena em regime fechado.
A Decisão do Tribunal de Justiça
De acordo com o advogado Sergei Cobrar-Bex, a decisão inicial não estava alinhada com as provas apresentadas. O relator do caso no Tribunal de Justiça determinou que o empresário poderá recorrer da sentença em liberdade, considerando que ele respondeu a todo o processo nessa condição e não representou nenhum risco. Vale lembrar que, dos sete jurados, quatro o consideraram culpado.
Argumentos da Defesa e da Promotoria
Cobrar-Bex informou que solicitou ao Tribunal de Justiça a revogação do júri, expressando esperança de que o caso seja levado a um novo julgamento devido a supostas falhas na análise das provas pelos jurados. A promotoria, por outro lado, argumenta que Selma foi amarrada ao cinto de segurança da caminhonete de Rocha após uma discussão entre os dois na madrugada de 11 de setembro de 1998. Na época, Rocha, com 24 anos, teria dirigido por dois quilômetros com a vítima sendo arrastada pelas avenidas Celso Charuri e Caramuru. Um laudo do IML indicou que Selma estava grávida.
Contraponto da Defesa
A defesa nega veementemente a acusação, alegando a ausência de provas que confirmem que Rocha amarrou a vítima ao veículo. “Não existe prova nos autos de que ele tenha amarrado a moça, muito embora a gente tenha um resultado do júri que diga isso”, afirmou o advogado.
Pablo Rousseau Rocha deixou a Penitenciária de Tremembé por volta das 17h desta quarta-feira.
Embora a trajetória judicial deste caso ainda reserve desdobramentos, a concessão do habeas corpus reacende o debate sobre a complexidade da análise probatória e o direito ao recurso em liberdade.
