Diego de Souza Valente cumprirá pena em regime semiaberto e pode recorrer em liberdade

Padrasto é condenado por agredir enteado

Diego de Souza, de 23 anos, foi condenado a oito meses de prisão em regime semi-aberto por agredir seu enteado de quatro anos. O crime, registrado por câmera de segurança e amplamente divulgado na internet, ocorreu em 3 de outubro de 2022, após a criança sair da creche. As imagens mostram o padrasto agredindo o menino com um chute no peito, o que o fez cair no asfalto. Após o impacto, a criança se levanta e ambos seguem em uma motocicleta.

A repercussão do caso e a sentença

O vídeo da agressão viralizou nas redes sociais, gerando grande repercussão. Antes de se apresentar à polícia, Souza foi agredido por cinco homens. Em seu depoimento, alegou ter perdido o controle após o enteado ser expulso da creche, informação que não foi confirmada pela Secretaria de Educação de Sertãozinho. O juiz Rodrigo Risi Fernandes baseou sua sentença no artigo 136 do Código Penal, que trata de expor a perigo a vida ou a saúde de pessoa sob guarda ou vigilância. A defesa, representada pela advogada Nicoli Pasqual-pinyata, afirma que recorrerá da decisão, alegando sigilo no processo e impossibilidade de detalhar o caso.

Consequências e medidas protetivas

Após o ocorrido, o Conselho Tutelar aplicou medidas protetivas à criança, que foi entregue aos cuidados de seu pai biológico. Souza, que pode recorrer em liberdade, responde pelo crime de maus-tratos. O caso demonstra a gravidade da violência contra crianças e a importância da denúncia e da aplicação da lei para proteger os menores.

A justiça agiu com base nas provas apresentadas, demonstrando a importância da denúncia e da repercussão do caso na internet. A sentença, embora em regime semi-aberto, serve como um alerta para a necessidade de proteção às crianças e de punição aos agressores.