Ouça a reportagem da CBN Ribeirão com Réger Sena

Em um julgamento que se estendeu por 13 horas, a mãe e o padrasto de Camille Vitória Pereira, uma menina de apenas 1 ano e 9 meses, foram considerados culpados pela sua morte, ocorrida em 2010, na cidade de Ribeirão Preto. O veredito, proferido por um júri popular, condenou o casal por homicídio triplamente qualificado, com o padrasto também sendo responsabilizado por estupro de vulnerável.

Detalhes da Sentença

André Fios Amarçal, o padrasto, foi sentenciado a 83 anos e 10 meses de prisão em regime fechado. Jaqueline Cristina Pereira, a mãe da criança, deverá cumprir 64 anos e 6 meses de reclusão. Além da acusação de homicídio, Jaqueline também foi considerada culpada por omissão, por não ter impedido os abusos.

Acusação e Defesa Apresentam Argumentos

Durante o julgamento, o Ministério Público apresentou evidências de que o padrasto submeteu Camille a tortura, abuso sexual e, por fim, à morte, com a mãe sendo omissa diante da situação. O legista Roberto Abude, responsável pela necrópsia, juntamente com Júlia Mille, atestou que as marcas no corpo da criança indicavam tortura por pelo menos um mês antes do óbito, além de sinais de abuso sexual. A médica Natasha Martins da Costa Silva, que atendeu Camille no dia da última agressão, descreveu o choque ao constatar a extensão das lesões.

Em contrapartida, a defesa de Jaqueline, liderada pelo advogado Antônio Carlos de Oliveira, argumentou que sua cliente também era vítima do ex-companheiro. Foram apresentadas fotos do exame de corpo de delito realizado na mãe no dia do crime, buscando demonstrar que ela também sofria ameaças e coação, o que a teria impossibilitado de reagir. Houve debates acalorados entre a promotoria e a defesa, com o promotor acusando a defesa de distorcer os fatos.

Reações à Sentença

Para Marco Stolio Nicolino, a sentença foi justa, dada a gravidade dos crimes. O advogado de Jaqueline expressou discordância com a condenação, anunciando que irá recorrer da decisão, por considerar que ela contraria as provas apresentadas. O advogado de André Marçal, Luis Carlos Martins Joaquim, não concedeu entrevista, mas adiantou que considera a pena do padrasto exagerada, por ele ser réu primário e ter confessado as agressões, e que também recorrerá para tentar reduzir a pena.

O caso Camille Vitória Pereira, que chocou a cidade de Ribeirão Preto, teve um desfecho judicial, mas as discussões sobre a responsabilidade de cada um dos réus e a brutalidade dos crimes cometidos devem continuar a gerar debates.