Portão de aproximadamente 1,5 tonelada caiu sobre os trabalhadores; pai tinha 46 anos e não resistiu
Um trágico acidente marcou o fim do expediente na construção de uma concessionária de veículos no Jardim Nova Aliança, zona sul de Ribeirão Preto, na noite de ontem. Um portão de ferro com cerca de 1,5 tonelada desabou, vitimando fatalmente um homem de 46 anos e ferindo gravemente seu filho.
O Acidente e o Resgate
O incidente ocorreu no momento em que operários e prestadores de serviço deixavam o local. A vítima fatal não resistiu aos ferimentos e faleceu ainda no local, antes da chegada do socorro. Seu filho foi prontamente encaminhado em estado grave ao Hospital das Clínicas.
Investigação e Responsabilidades
As causas do acidente ainda são desconhecidas. No local da obra, não houve esclarecimentos sobre o uso de equipamentos de segurança pelos trabalhadores ou sobre os motivos que levaram à queda do portão. A construtora MVA foi apontada como a responsável por fornecer um posicionamento oficial à imprensa. A perícia técnica esteve no local e determinou a paralisação da obra.
Leia também
A Polícia Civil e a Delegacia do Trabalho darão início às investigações. Caso seja constatada falha estrutural na instalação do portão ou falta de manutenção, a empresa poderá ser responsabilizada. Clóvis de Biasi, coordenador da Comissão do Direito do Trabalho da OAB, orienta sobre os direitos dos familiares das vítimas.
Direitos e Responsabilidades Legais
De acordo com o especialista, a responsabilidade pode recair sobre o empregador do falecido, caso ele fosse um empregado. No entanto, se a vítima fatal era um prestador de serviços, seus direitos na esfera trabalhista podem ser limitados. Informações apuradas pela reportagem indicam que pai e filho trabalhavam para uma empresa contratada para instalar painéis na fachada da loja, o que pode implicar em responsabilidades para o dono da obra.
Em situações onde um prestador de serviço é vitimado por um acidente decorrente de falhas na obra, como um portão mal instalado, a empresa responsável pela instalação e a construtora podem ser responsabilizadas e obrigadas a indenizar a vítima, mesmo que ela não seja um empregado direto. A situação se assemelha a um acidente de trânsito, onde a vítima, sem culpa, é indenizada pelo responsável pelo dano.
A produção da CBN Ribeirão entrou em contato com a Construtora MVA, responsável pela obra, mas até o fechamento desta reportagem, não obteve resposta.
O ocorrido levanta questões cruciais sobre segurança no trabalho e a necessidade de rigorosa fiscalização para evitar novas tragédias.
