Mãe de um aluno cadeirante afirma que os prismas afetam a acessibilidade à escola Domingos Adilson Canesin
Pais de alunos da escola Domingos A. Dilsson Canezim, Pais e alunos reclamam das barreiras de concreto instaladas em escola no bairro Santa Cruz, localizada no bairro Santa Cruz, em Ribeirão Preto, manifestaram insatisfação com a instalação de prismas de concreto em frente à instituição. Segundo eles, as estruturas prejudicam a acessibilidade, especialmente para estudantes com deficiência, dificultando o acesso ao interior da escola.
De acordo com relatos dos pais, os prismas foram colocados no cruzamento entre as ruas Newton Stilac Leal e Platina, sem aviso prévio. A mudança nas regras de estacionamento e circulação na área tem causado transtornos para quem precisa levar os filhos até o portão da escola, principalmente para aqueles que utilizam cadeiras de rodas ou possuem mobilidade reduzida.
Reclamações dos pais: Alessandra Carcinone, mãe de Gabriel, aluno com deficiência, destacou as dificuldades enfrentadas após a instalação dos prismas. Ela afirmou que a vaga destinada a deficientes foi criada na esquina, sem rampa de acesso adequada, o que torna o embarque e desembarque do filho perigoso e complicado. Segundo Alessandra, a estrutura não foi planejada considerando as necessidades de acessibilidade, o que agravou a situação para ela e para outras famílias.
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“Quem precisa de acesso ficou péssimo, porque eu paro na rua, fizeram a vaga de deficiente na esquina, então se eu abrir a porta do carro e virar alguém vai levar a porta do carro embora e quem projetou isso não pensou, de verdade não pensou, não em acessibilidade. A vaga de deficiente não tem rampa, para você ter acesso é tudo íngreme, é tudo muito difícil, ficou muito pior.”
Além do caso de Gabriel, outros estudantes com diferentes tipos de deficiência também têm enfrentado dificuldades para acessar a escola. A instituição conta com um número significativo de alunos de inclusão, incluindo crianças com deficiência visual e motora, que agora encontram obstáculos para chegar às salas de aula.
Emerson Lima, pai de Giovanna, outra aluna da escola, concordou com as críticas e apontou falhas no planejamento da prefeitura. Ele ressaltou que a praça em frente à escola foi construída sem acessibilidade adequada e que a instalação dos prismas agravou o problema. Além disso, mencionou que a carga e descarga da alimentação da escola também foram prejudicadas, e que a pintura de sinalização foi feita de forma irregular, sobrepondo faixas já existentes.
“A praça foi colocada aqui sem nenhum acesso a sensibilidade, já começou por aí e depois a prefeitura veio e colocaram esses prismas que está dificultando o acesso, não tem rampa de acesso também no que eles foram pintados lá e você pode estar olhando lá e vendo. E também a carga e descarga da alimentação da escola que ficou prejudicada e está trabalhando o trânsito também, então são vários fatores e no mínimo uns 15 fatores que está atrapalhando a escola.”
Aspectos legais e direitos: Maurício Ciocari, advogado que acompanha o caso, afirmou que mudanças no trânsito e na circulação de veículos devem ser comunicadas previamente pela prefeitura para que a comunidade esteja ciente. Ele destacou que o bloqueio de acesso para cadeirantes configura uma violação dos direitos garantidos por lei, principalmente o direito à educação, que inclui adaptações arquitetônicas para garantir acessibilidade.
“Eu entendo que as mudanças de tráfego devem ser comunicadas com antecedência, deve haver um planejamento e até mesmo para que a comunidade, aquele que passa pelo local, fique sabendo que haverá mudanças. O que a gente pode ver aqui nesse caso, do ponto de vista de direito, é que houve um bloqueio de acesso de cadeirante aqui e isso a lei garante possibilidades, né, adequações até arquitetônicas para que os deficientes tenham acesso, que é um direito básico essencial que é o direito à educação.”
Posicionamento da prefeitura e da Rpmob: A Rpmob (Responsável pelo trânsito em Ribeirão Preto) informou que os prismas foram instalados para reforçar a segurança na travessia de pedestres e impedir a circulação de veículos na praça, o que é proibido pelo Código de Trânsito Brasileiro. A entidade afirmou que as sinalizações implantadas estão devidamente demarcadas e que a diretoria de trânsito está acompanhando a situação.
Além disso, a Rpmob confirmou que está prevista a instalação de um semáforo no cruzamento entre as ruas Newton Stilac Leal e Platina, local onde os prismas foram colocados. A medida visa organizar o trânsito e aumentar a segurança dos pedestres, incluindo os estudantes da escola.
Segundo a Rpmob, a circulação de veículos na área próxima ao portão da escola foi bloqueada para evitar riscos, embora isso tenha causado transtornos para os pais que costumavam deixar os filhos próximos à entrada. A entidade reconheceu que a mudança gerou maior movimentação e congestionamento nas ruas próximas nos horários de entrada e saída dos alunos.
Alessandra relatou que, devido à deficiência do filho, ela precisa que ele desembarque do lado esquerdo do carro, que é o lado da calçada, para garantir sua segurança e equilíbrio. Com as alterações, esse procedimento ficou mais difícil, pois os veículos precisam parar na rua, aumentando o risco de acidentes.
“Tem sido muito difícil para mim no momento de levá-lo e também de buscá-lo na escola com essa mudança. Ele anda só do lado esquerdo porque consegue se equilibrar, qualquer coisa, e eu não consigo descer do outro lado, somente do lado esquerdo, que é exatamente por onde vão passar os outros carros.”
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A Rpmob afirmou que continuará monitorando a situação e que poderá realizar alterações caso seja necessário, visando garantir a segurança e a acessibilidade dos estudantes.
Entenda melhor
A instalação de prismas de concreto tem como objetivo impedir a circulação de veículos em áreas destinadas exclusivamente a pedestres, aumentando a segurança. No entanto, em locais próximos a escolas com alunos com deficiência, é fundamental que sejam garantidas alternativas de acesso adequadas, como rampas e vagas especiais, para não comprometer o direito à educação e a mobilidade dessas pessoas.
