Pais reclamam da falta de profissionais especializados para alunos autistas em Ribeirão Preto
Pais de alunos autistas em Ribeirão Preto têm reclamado da falta de profissionais especializados nas escolas municipais. Crianças matriculadas estão fora da sala de aula desde o início do ano letivo, mesmo tendo o direito garantido por lei ao professor auxiliar.
A Luta por Apoio Adequado
Em Ribeirão Preto, diversas famílias enfrentam a dificuldade de garantir o apoio adequado para seus filhos autistas. Um exemplo é o caso do aluno Henrique, de 7 anos. Uma decisão judicial determinou que ele recebesse um agente de suporte operacional escolar e um profissional de apoio pedagógico em até 30 dias, sob pena de multa diária para a prefeitura. Apesar da decisão, a mãe de Henrique, Micaely Fernanda Meneses, relata que o apoio foi fornecido por apenas dois meses após a decisão judicial. Atualmente, o aluno não recebe mais o suporte necessário. A justificativa da escola é a espera pela licitação para novos professores, mas nenhuma medida foi tomada até o momento.
Micaely expressa sua frustração com a falta de comunicação e a ausência de respostas. Henrique está matriculado no primeiro ano do ensino fundamental, mas, sem o apoio, tem frequentado a escola por poucos dias. A mãe se sente cobrada pelas faltas, mas ressalta que o filho não pode ficar sozinho na sala de aula. Diante da situação, Micaely tenta ensinar o filho em casa, mas lamenta a perda do ano letivo, a falta de socialização e a impossibilidade de participar dos projetos escolares.
Leia também
Decisões Judiciais Ignoradas
Emerson enfrenta um problema semelhante com seu filho de nove anos, que também está sem professor de apoio. Apesar de frequentar a escola, o pai relata a falta de aprendizado específico e a negligência da Secretaria Municipal de Educação em relação à decisão judicial favorável à família. A secretaria alega ter profissionais de apoio, mas a direção da escola nega a presença desses profissionais. A família se esforça para suprir a falta de apoio em casa.
O Direito à Educação Especializada
A legislação brasileira assegura o atendimento educacional especializado para pessoas com autismo. O Estatuto da Criança e do Adolescente reforça o dever do poder público em garantir esse direito. A advogada Fernanda Araújo Guedes Cândido, especialista em direito da criança com transtornos de neurodesenvolvimento, destaca a importância da educação e a obrigação da escola em fornecer acompanhamento especializado. Ela orienta os pais a apresentarem o relatório médico à escola e, caso não haja atendimento, a recorrerem à Secretaria da Educação e, por último, à via judicial.
A Secretaria da Educação informou que busca alternativas para o caso de Henrique e que ele terá um professor de apoio capacitado a partir da próxima segunda-feira. Em relação ao filho de Emerson, a secretaria afirmou que ele é acompanhado por um professor de apoio pedagógico três vezes por semana e recebe atendimento especializado no contraturno. A prefeitura de Ribeirão Preto informou que contratará mais profissionais de apoio e que o processo de licitação está em andamento.
As famílias aguardam soluções efetivas para garantir o direito à educação de seus filhos.
