Ouça a coluna ‘Vida e Aposentadoria’, com Hilário Bocchi
A greve dos servidores do INSS, que já dura dois meses, se agrava com a paralisação dos peritos, impactando diretamente os segurados que necessitam receber benefícios ou renovar auxílios como o auxílio-doença e o auxílio-acidente. A situação exige que os segurados busquem alternativas para garantir seus direitos.
Agendamento e Prazos
Com as agências do INSS agendando benefícios apenas para o próximo ano, o primeiro passo para o segurado é realizar o agendamento, mesmo que para uma data futura. A lei garante que o benefício seja pago desde a data do agendamento, com todos os valores atrasados corrigidos pela inflação. O agendamento pode ser feito através do site ou telefone do INSS.
Ação Judicial como Alternativa
Em casos de urgência, a via judicial pode ser uma alternativa para antecipar o atendimento. O judiciário tem o poder de determinar que o INSS analise imediatamente situações que colocam em risco a saúde do trabalhador. Inclusive, pode fixar multa por dia de atraso no cumprimento da ordem judicial. Casos de pessoas desempregadas, sem familiares e com perícia cancelada podem ter prioridade na análise judicial.
Leia também
Análise Individualizada e Continuidade do Pagamento
A análise judicial considera a necessidade individual do segurado. Aqueles que buscam aposentadoria por tempo de contribuição ou idade e estão empregados podem ter que aguardar mais tempo. No entanto, em situações graves, com laudos médicos que comprovam a urgência, o juiz pode antecipar a análise. Em casos de renovação de benefícios, o juiz pode determinar a continuidade do pagamento até a realização da perícia.
Diante do cenário de greve e atrasos, buscar informações e alternativas para garantir o acesso aos benefícios é fundamental.
