Documento deve ser solicitado pelo site e-notariado.org.br e custa R$ 6,90; permissão é apenas para viagens nacionais
A partir de hoje, menores de 16 anos podem viajar pelo Brasil sem a presença dos pais com uma nova autorização digital. Disponível para todos os meios de transporte, a novidade elimina a necessidade de ir pessoalmente a um cartório.
Autorização Digital: Como Funciona?
A autorização eletrônica, emitida pela internet, permite que menores de 16 anos viagem com um dos pais ou sozinhos. Embora a autorização em cartório continue existindo, a versão online simplifica o processo. O documento digital, recebido por e-mail ou mensagem, pode ser impresso e contém um QR code para verificação pelas empresas de transporte. Tanto a autorização eletrônica quanto a tradicional seguem as regras do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Validação e Segurança
Para garantir a autenticidade, o cartório realiza uma videoconferência após o pedido online para confirmar a identidade dos pais. O processo é feito pelo site etracinonotariado.org.br. O custo varia de acordo com o estado (em São Paulo, custa R$ 6,90). Os pais definem a validade do documento. É necessário um certificado digital ou um certificado notarizado (obtido gratuitamente no site na primeira vez).
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Apesar da praticidade da autorização online, é preciso apresentar um documento de identidade: certidão de nascimento para menores de 12 anos e documento oficial com foto para jovens entre 12 e 18 anos. Essa nova modalidade facilita viagens de menores, oferecendo mais praticidade e agilidade no processo de autorização, sem abrir mão da segurança e da conformidade legal.
