Ouça a reportagem da CBN Ribeirão com Rodrigo Prioli
A tarifa do transporte público em Ribeirão Preto pode sofrer um novo reajuste em breve, apenas 40 dias após o último aumento que elevou o preço de R$2,80 para R$3,00. O consórcio Pró-Urbano manifestou a intenção de aumentar a tarifa para R$3,10.
O Veto da Câmara Municipal
A proposta de reajuste surge após a Câmara Municipal vetar, por unanimidade, o projeto de lei do executivo que visava restringir a gratuidade no transporte para pessoas com deficiência. O projeto original limitaria o benefício apenas aos portadores com renda per capita inferior a um salário mínimo.
Essa medida estava prevista no Termo de Ajustamento de Conduta (TAAC) firmado entre o Ministério Público e a Prefeitura em outubro deste ano. Inicialmente, o valor da tarifa cogitado era de R$3,17, mas o Ministério Público considerou que, com a limitação da gratuidade, a tarifa de R$3,00 seria justa. O veto dos vereadores à limitação da gratuidade reacendeu a discussão sobre um novo aumento.
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A Visão do Ministério Público
O promotor dos direitos do consumidor, Carlos César Barbosa, acredita que faltou maior empenho do executivo em defender a importância da aprovação do projeto na Câmara. Ele ressalta que a Câmara é soberana em suas decisões, mas sugere que o executivo poderia ter se esforçado mais para explicar o projeto, embora a Câmara tenha tido acesso ao TAAC e a toda a documentação do inquérito civil.
Para o promotor, a lei de gratuidade atual é ultrapassada, e os demais usuários acabam arcando com os custos dessa gratuidade. Ele defende que pessoas com deficiência e baixa renda devem continuar a ter o direito à locomoção gratuita, mas limitar o benefício evitaria que a tarifa ficasse cada vez mais cara para a população em geral. Ele também aponta que há diversas questões problemáticas no sistema de transporte coletivo que impactam no valor da tarifa, sendo o usuário quem paga por essas descompensações.
Próximos Passos
Carlos César Barbosa considera inviável um novo aumento na tarifa em tão curto espaço de tempo após o último reajuste. Ele pretende se reunir com representantes da prefeitura e do consórcio Pró-Urbano para discutir a situação e acredita que o projeto do executivo deve ser revisado e reapresentado à Câmara.
A situação do transporte público em Ribeirão Preto permanece em discussão, com o objetivo de encontrar um equilíbrio entre a manutenção dos benefícios para pessoas com deficiência e a moderação do valor da tarifa para os usuários em geral.
