Por conta dos juros, o valor das mensalidades pode ficar até duas vezes mais caro; especialista explica

A pandemia do coronavírus trouxe impactos econômicos significativos, afetando o orçamento de muitas famílias brasileiras. Para amenizar as dificuldades, bancos ofereceram a possibilidade de pausa nas prestações de financiamento imobiliário, com a Caixa Econômica Federal, principal agente nesse mercado, estendendo o benefício por um período adicional. Entretanto, é crucial entender os detalhes dessa medida.

Pausa nas Prestações: Juros Continuam Incidindo

A pausa nas prestações não significa a suspensão da cobrança de juros. Durante o período de congelamento dos pagamentos, os juros continuam sendo calculados, impactando o valor total da dívida. Posteriormente, esse acúmulo de juros é recalculado e incorporado às parcelas futuras. De acordo com o economista José Rita Moreira, o impacto desse acréscimo varia de acordo com o tempo restante do financiamento. Em financiamentos com poucas parcelas restantes, o impacto é maior, enquanto em financiamentos de longo prazo, a diferença pode ser quase imperceptível.

Implicações e Direitos do Consumidor

A falta de clareza na comunicação sobre os juros durante a pausa gerou dúvidas e reclamações por parte de alguns consumidores. Embora ações judiciais possam ser ajuizadas, o advogado tributarista Edson Oliveira destaca que o sucesso dessas ações é improvável, visto que a cobrança de juros costuma estar prevista em contrato. No entanto, o princípio da inafastabilidade da jurisdição garante o direito do consumidor de buscar reparação judicial caso se sinta lesado. O advogado também aconselha a negociação de taxas de juros mais favoráveis com o banco ou a migração para outra instituição financeira, prática que pode resultar em economia significativa, como demonstrado por um caso de redução de mais de 10% no valor total do financiamento.

Alternativas e Perspectivas Futuras

O consumidor tem o direito de solicitar ao banco uma simulação para compreender o impacto da pausa nas prestações e o valor total de juros pagos. Além disso, o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, já sinalizou a possibilidade de prorrogar o benefício da pausa para até seis meses. Embora ainda não haja definição oficial, a busca por soluções e a transparência na comunicação entre bancos e consumidores são fundamentais para minimizar os impactos da crise econômica sobre as famílias brasileiras.