Superintendente da Caixa, Nielder Honorato, dá detalhes sobre o programa de fomento à educação do Governo Federal

Começam hoje os pagamentos de um programa federal de incentivo a estudantes do ensino médio, com valores creditados automaticamente em contas poupança digitais abertas em nome dos beneficiários no aplicativo Caixa Tem. A Caixa Econômica Federal informou que a operação foi iniciada nesta semana e seguirá um calendário por mês de nascimento.

Calendário e quem recebe

Segundo o superintendente da Caixa, Nielder Honorato, os repasses obedecem ao mês de nascimento dos alunos: nesta primeira etapa foram pagos os nascidos em janeiro e fevereiro; os nascidos em março e abril começam a receber a partir de amanhã, e assim por diante até 3 de abril. A seleção dos estudantes contemplados é feita pelo Ministério da Educação (MEC), que envia à Caixa a lista com os nomes aprovados conforme os critérios legais do programa.

Valores e modalidades de incentivo

O programa prevê quatro tipos de incentivo. O pagamento inicial, chamado incentivo matrícula, é de R$ 200 e será creditado na conta digital assim que o estudante constar na lista do MEC. A partir do mês seguinte haverá incentivo por frequência: nove parcelas mensais de R$ 200 cada. Para os estudantes aprovados ao final de cada ano letivo há um incentivo de R$ 1.000, pago ao final do primeiro, segundo e terceiro anos. Há ainda um bônus de R$ 200 para quem fizer o Enem. A Caixa informou que, segundo a previsão do programa, o estudante pode receber até R$ 9.200 no total.

Uso dos recursos e canais de atendimento

Os valores de matrícula e das parcelas mensais ficam disponíveis na conta poupança digital e podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem ou por meio de um cartão, se o estudante solicitar. Já os incentivos de R$ 1.000 referentes à aprovação são acumulados e liberados ao final do ensino médio, com a finalidade de apoiar aquisições maiores ou o início de um pequeno negócio. A Caixa atua apenas como operacionalizadora dos pagamentos; o cadastramento inicial dos beneficiários é de responsabilidade do MEC.

Estudantes com dúvidas sobre a elegibilidade ou sobre a situação do benefício podem consultar o aplicativo Jornada do Estudante, gerido pelo MEC, e o aplicativo Caixa Tem, que concentra informações sobre a conta e os repasses. As secretarias estaduais de educação também acompanham a execução do programa em parceria com o MEC.

O início dos repasses representa a primeira etapa da operacionalização do benefício e a expectativa é de que os pagamentos mensais e os demais incentivos contribuam para a permanência dos jovens no ensino médio.