Texto prevê que os municípios com menos de cinco mil habitantes e com baixa arrecadação sejam incorporados à cidades vizinhas
Algumas cidades do interior paulista correm o risco de deixar de existir a partir de 2026. Isso porque uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, apresentada pelo governo federal ao Congresso, prevê a incorporação de municípios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria inferior a 10% da receita total em cidades vizinhas. De acordo com o Ministério da Economia, 1.254 cidades brasileiras se encaixam nesse perfil.
Impacto Regional
Cidades como Tacoaral, Cáceres, Coqueiros, Santa Cruz da Esperança, Cândido Rodrigues, Buritizal, Jeriquara, Ribeirão Corrente e Rifanha são algumas das que podem ser afetadas. A proposta justifica a medida como forma de fortalecer a federação e otimizar a gestão de recursos. A PEC, caso aprovada, resultará em mudanças significativas na configuração geográfica da região, com diversas cidades sendo incorporadas a outras maiores.
Desafios e Alternativas
Entretanto, especialistas em administração pública questionam a medida. Para Waldemar Pires, da ONU, o problema não está na existência dos pequenos municípios, mas sim na forma como são financiados. Ele defende um replanejamento do financiamento municipal, considerando a distribuição de receitas, o tamanho e a população de cada cidade. A simples absorção por municípios maiores não resolve a questão, sendo necessário rediscutir o financiamento e as funções municipais, diferenciando os municípios por tamanho. A proposta de incorporação ignora a importância desses municípios para a ocupação territorial e a estrutura política regional.
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Possíveis Mudanças Geográficas
A aprovação da PEC pode acarretar mudanças significativas na disposição geográfica das cidades afetadas. Por exemplo, Taquaral pode ser incorporada a Tayuva ou Bebedouro; Cáceres e Coqueiros a Cajuru; Santa Cruz da Esperança a Serra Azul ou Cajuru; Cândido Rodrigues a Cione e Fernando Prestes; Buritizal a Aramina ou Ituverava; Jeriquara a Pedregulho; Ribeirão Corrente a Franca ou São José da Bela Vista; e Rifaina a Pedregulho. Essas alterações demandam discussões aprofundadas sobre seus impactos sociais e econômicos.
A proposta gerou debates acalorados e levanta preocupações sobre o futuro dessas cidades e a necessidade de se encontrar soluções mais adequadas para garantir a sustentabilidade dos municípios brasileiros, considerando suas particularidades e a importância da descentralização.
