Só em Ribeirão Preto, por exemplo, a prefeitura já notificou 1483 proprietários; 295 foram multados
Calçadas em péssimo estado de conservação são um problema frequente em Ribeirão Preto e Sertãozinho, colocando em risco a segurança de pedestres.
Buracos e Obstruções: Um Risco para a População
Em Ribeirão Preto, o engenheiro Juliano Figueiredo denunciou um grande buraco na Avenida Presidente Vargas, em frente a uma faixa de pedestre, obstruindo a passagem. Ele destaca a necessidade de fiscalização mais efetiva e lembra que a responsabilidade por danos em calçadas pode recair sobre o proprietário do imóvel, podendo gerar processos caso ocorram acidentes. A legislação também responsabiliza o Estado em casos de omissão comprovada.
Acidentes e a Necessidade de Acessibilidade
Em Sertãozinho, a queda de uma idosa de 80 anos em uma calçada com degraus acentuados resultou em fratura no ombro. Seu filho, Alex Coelho dos Santos, critica a falta de atenção com a segurança dos pedestres e a ausência de leis mais rígidas para a manutenção das calçadas. Ele também aponta problemas como pisos impróprios e obstáculos que dificultam a mobilidade, especialmente para pessoas com deficiência. Dados do IBGE mostram que menos de 6% das calçadas no país possuem rampas de acessibilidade.
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Ações das Prefeituras
As prefeituras de Ribeirão Preto e Sertãozinho foram contatadas. Em Ribeirão Preto, foram emitidas 1.483 notificações em 2023, resultando em 2.295 multas de R$ 899,50 cada. Em Sertãozinho, a fiscalização está atrelada ao HABITE-SE, com notificação do proprietário para adequações em até 10 dias, sob pena de multa. No caso da Avenida Presidente Vargas, a prefeitura de Ribeirão Preto informou que notificará o proprietário, que terá 30 dias para reparar o buraco.
A situação das calçadas reflete a necessidade de maior atenção por parte de proprietários, órgãos públicos e da sociedade como um todo, para garantir a segurança e a acessibilidade de todos os pedestres.
