Moradores devem fazer a solicitação na sede da Secretaria da Fazenda ou no Poupatempo
O prazo para solicitar o desconto no IPTU Verde em Ribeirão Preto se encerra em 30 de setembro. Este desconto é destinado a moradores que adotam práticas sustentáveis, como reúso de água, coleta seletiva de lixo ou plantio de árvores.
Onde e como solicitar o desconto
O pedido de desconto pode ser feito na Secretaria da Fazenda (Rua Lafayette, nº 1000 – Centro), das 9h às 16h, ou no Poupatempo, das 9h às 19h, incluindo sábados até o meio-dia. É necessário levar foto(s) comprovando a atitude sustentável, cópia do RG e CPF, e preencher um formulário. Vale lembrar que o desconto não é concedido para quem possui débitos com a prefeitura.
Descontos e Implementação da Lei
A porcentagem de desconto varia de acordo com o número de medidas sustentáveis adotadas. Uma única árvore pode garantir 9% de desconto, enquanto a combinação de diversas ações pode chegar a 12%. Apesar de muitos pedidos terem sido feitos, a prefeitura ainda não divulgou dados sobre a quantidade de descontos efetivamente concedidos, gerando questionamentos e até mesmo a abertura de uma CPI na Câmara Municipal. Há também um desconto no IPTU para produtores e comerciantes de cervejas artesanais, com prazo até o fim do ano.
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Preocupações e Perspectivas
Embora haja preocupações sobre o impacto financeiro da isenção no IPTU Verde e no incentivo à produção de cervejas artesanais, o vereador Giancaraus argumenta que os benefícios a longo prazo, como melhoria na qualidade de vida e geração de empregos, compensarão a perda inicial de receita. A eficácia do programa e a resolução das pendências na implementação da lei serão acompanhadas nos próximos meses.
