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Pedido de habeas corpus de Dárcy Vera muda de relatoria

Caso está nas mãos do ministro que mandou soltar investigados da Operação Sevandija
habeas corpus Dárcy Vera
Caso está nas mãos do ministro que mandou soltar investigados da Operação Sevandija

Caso está nas mãos do ministro que mandou soltar investigados da Operação Sevandija

Prisão Preventiva e Restrições Impostas

Em decisão judicial relatada pelo Jornal da CBN, o ministro Marcelo Plastino determinou medidas cautelares para réus soltos em um processo. A ordem judicial incluiu a proibição de que os réus deixassem a cidade de Híbera, além da obrigatoriedade de apresentação à justiça a cada quinzena.

Comunicação e Acesso a Órgãos Públicos Restritos

As restrições impostas pelo ministro foram ainda mais abrangentes. Os réus também tiveram vetado o contato entre si e o acesso a quaisquer órgãos públicos. Essas medidas visavam, presumivelmente, garantir a ordem pública e a lisura do processo judicial.

Implicações das Medidas Cautelares

As medidas cautelares determinadas demonstram a preocupação do judiciário em assegurar a presença dos réus e evitar possíveis interferências no andamento do processo. A restrição de comunicação e acesso a órgãos públicos busca prevenir a manipulação de provas ou a influência indevida sobre testemunhas.

A decisão judicial demonstra a utilização de instrumentos processuais para garantir a eficácia da justiça, buscando a preservação da ordem pública e a correta apuração dos fatos.

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