Parecer sugere que a mãe do menino Joaquim deixe de responder pelo crime de homicídio doloso e passe para homicídio culposo
O Ministério Público de São Paulo recomendou a mudança na classificação do crime envolvendo a morte de Joaquim Ponte Marques. A mãe, Natália Ponte, inicialmente acusada de homicídio doloso, poderia ter sua classificação alterada para homicídio culposo, segundo parecer do órgão.
Parecer do Ministério Público e a Decisão Judicial
O promotor Marco Túlio Nicolino esclareceu que o parecer não vincula a decisão do Tribunal de Justiça, que ainda analisará os recursos apresentados pela defesa. Uma procuradora de justiça argumentou pela mudança de classificação, mas a decisão final sobre a alteração de homicídio doloso para culposo caberá aos desembargadores.
Defesas e Expectativas
A defesa de Natália Ponte não foi localizada para comentar o parecer. Já o advogado de Guilherme Longo, Antônio Carlos de Oliveira, discorda da recomendação, alegando falta de provas técnicas contra seu cliente. Ele espera que o Tribunal de Justiça impronuncie Guilherme Longo, considerando a ausência de provas de autoria e materialidade do crime, especialmente a falta de comprovação de que Joaquim morreu por overdose de insulina.
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O Caso Joaquim Ponte Marques
O corpo de Joaquim foi encontrado no Rio Pardo, em Barretos, em novembro de 2013. Guilherme Longo, padrasto do menino, foi indiciado por homicídio triplamente qualificado e preso na Espanha em 2017, sendo extraditado para o Brasil em 2023. Natália Ponte é acusada de omissão, por supostamente saber da agressividade e do retorno ao uso de drogas do padrasto na época da morte do filho. O julgamento dos recursos apresentados pelas defesas aguarda decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo.
