Iniciativa da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) objetiva acelerar o processo de requisição dos medicamentos
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) registrou um aumento significativo no número de pedidos de importação de medicamentos à base de cannabis em 2023, com uma média de 19 solicitações diárias. Para agilizar esse processo, a agência lançou um novo formulário eletrônico, visando facilitar o acesso a esses remédios para pacientes que necessitam.
Novo Formulário Eletrônico: Mais Rapidez e Eficiência
O novo sistema online elimina etapas burocráticas como a triagem manual de e-mails e a abertura de processos físicos. Agora, os interessados podem submeter seus pedidos diretamente pelo portal único do governo federal (gov.br), buscando por “Cannabidiol” e selecionando a opção “Solicitar autorização para importação excepcional de produtos à base de Cannabidiol”. Após o preenchimento completo do formulário, o pedido é gravado e o paciente pode acompanhar seu status pelo próprio portal.
Pedidos Anteriores e Doenças Mais Comuns
Pedidos realizados até 1º de outubro de 2023 serão processados conforme o método anterior, por ordem de chegada. No entanto, não é necessário que pacientes que já fizeram solicitações anteriormente as repitam pelo novo sistema. Em 2023, a Anvisa recebeu mais de 5.300 pedidos, sendo as doenças mais citadas epilepsia, autismo, dor crônica, doença de Parkinson e transtornos de ansiedade. É importante ressaltar que a receita médica e a consulta com o profissional de saúde permanecem como requisitos essenciais para a aprovação do pedido. O processo de análise do pedido em si não sofreu alterações.
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Com a implementação do novo formulário eletrônico, espera-se uma redução significativa no tempo de espera para a importação de medicamentos à base de cannabis, garantindo maior acesso a tratamentos importantes para pacientes que necessitam.
