De acordo com o Tribunal de Contas são cerca R$ 81 milhões investidos sem retorno para a população
Pelo menos 10 cidades da região de Ribeirão Preto apresentam 41 obras públicas paradas ou atrasadas, segundo levantamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP). O problema afeta diretamente a população, que vê recursos públicos investidos sem o retorno esperado em serviços essenciais.
Obras Paralisadas: Um Panorama Regional
O TCE-SP mapeou obras em diversas cidades, revelando um cenário preocupante. Em Matão, o Centro de Idosos, com repasse de R$ 830 mil do governo paulista, deveria ter sido entregue em 2015, mas permanece abandonado. Outras cidades também sofrem com obras paralisadas: Brasileia (2), Araraquara (7), Gavião Peixoto (1), Batatais (6), Porto Ferreira (7), e São Carlos (9). No total, são quase R$ 81 milhões em investimentos paralisados.
Causas da Paralisia e Responsabilidades
As causas da paralisação são variadas, segundo o diretor técnico do TCE-SP, Marcelo Zácaro. Entre os motivos, estão problemas com empreiteiras, falta de repasses de verbas por parte das prefeituras, dificuldades financeiras das empresas contratadas e problemas de projeto. Há também a questão da falta de continuidade em obras iniciadas por gestões anteriores, o que configura um problema legal, já que a administração atual é obrigada a concluir as obras, independente de quem as iniciou. A falta de transparência e prestação de contas também é um fator preocupante.
Fiscalização e Consequências
As prefeituras têm até o dia 30 do mês corrente para atualizar a situação das obras no sistema do TCE-SP. A falta de explicações sobre os atrasos pode acarretar em sérias consequências para os gestores, incluindo a inclusão em relatórios de contas, possibilidade de indelegibilidade e aplicação de multas. Algumas prefeituras atribuem os atrasos à falta de recursos financeiros, enquanto outras alegam problemas com repasses de verbas estaduais ou federais e dificuldades com empreiteiras. O TCE-SP monitora a situação e exige transparência e prestação de contas por parte dos gestores públicos.
