Em 2023, 10 mil ocorrências contra menores de 14 anos foram registradas; esse é o tema do ‘CBN Comportamento’ com Daniele Zeoti

O Brasil registra cerca de 822 mil casos de estupro por ano, Que Brasil tem dois casos de estupro por minuto, o que equivale a aproximadamente dois casos a cada minuto, conforme pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) realizada no ano passado. Entre janeiro e junho de 2023, houve um aumento de 15% nos casos em comparação ao mesmo período de 2022, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

No estado de São Paulo, a Secretaria de Segurança Pública registrou mais de 13 mil casos de estupro em 2022, dos quais mais de 3 mil envolveram mulheres adultas e mais de 10 mil envolveram vítimas vulneráveis, principalmente menores de 14 anos.

Aspectos psicológicos da violência sexual

A psicóloga Dani Elis Eote explica que a violência sexual não está relacionada ao instinto masculino, como algumas culturas equivocadamente sugerem. Segundo ela, tanto homens quanto mulheres possuem instintos primitivos, mas estes são reprimidos e censurados socialmente. O estupro, portanto, não é uma expressão de desejo ou instinto natural, mas sim um comportamento patológico.

Do ponto de vista psicológico e psiquiátrico, homens que cometem estupro, especialmente contra crianças ou mulheres vulneráveis, apresentam características relacionadas a transtornos de personalidade, como o transtorno de personalidade antisocial. Esses indivíduos sabem que seus atos são ilegais e errados, mas sentem prazer em transgredir a lei e em exercer controle e poder sobre a vítima, tratando-a como objeto.

Tríade comportamental dos agressores: A psicóloga destaca uma tríade presente em agressores desse tipo: controle, triunfo e desprezo. Eles buscam controlar a vítima, sentir-se vitoriosos e demonstrar desprezo pela humanidade do outro. Além disso, acrescenta o prazer sádico no sofrimento da vítima como um quarto elemento, especialmente em casos de estupro.

Esses comportamentos são característicos de sociopatas ou psicopatas, termos que, na literatura psicológica, são usados como sinônimos para descrever indivíduos com transtornos de personalidade graves que cometem crimes sexuais.

Contexto social e prevenção: Além das explicações psicológicas, fatores sociais também contribuem para a persistência dos casos de estupro, como a cultura da impunidade, falhas na legislação e morosidade no sistema judicial. A Lei Maria da Penha, por exemplo, possui limitações que dificultam a punição eficaz dos agressores.

A maioria dos estupros ocorre dentro de casa, cometidos por pessoas próximas às vítimas, como maridos, padrastos, tios e outros familiares que conquistam a confiança das crianças e adolescentes. Casos de estupro em espaços públicos são menos frequentes, mas ainda assim preocupantes.

Importância da denúncia e do acolhimento: Dani Elis enfatiza que é possível identificar sinais de agressão antes que ela ocorra e que a denúncia é fundamental para a prevenção. Muitas mulheres deixam de denunciar por medo de revitimização e preconceito nas delegacias. No entanto, a denúncia pode ser feita de forma anônima e não exige certeza absoluta, apenas suspeita ou dúvida fundamentada.

Órgãos como o Conselho Tutelar, Ministério Público e Polícia Civil são responsáveis por investigar denúncias de abuso e maus-tratos contra crianças e adolescentes. A psicóloga reforça que a denúncia é um ato de proteção e cuidado, e que a prevenção é a principal forma de combater a violência sexual.

Informações adicionais

Não existe cura para transtornos de personalidade graves associados a comportamentos sexuais violentos, segundo Dani Elis. O controle dos sintomas pode ser possível em alguns casos, mas nos estágios mais graves, especialmente em psicopatas que cometem estupro, a reabilitação não é viável. Por isso, a prevenção e a proteção das vítimas são essenciais.

Além disso, a psicóloga destaca a necessidade de maior divulgação e educação sobre o tema nas escolas, unidades de saúde e comunidades para que crianças, adolescentes e adultos possam reconhecer sinais de abuso e agir preventivamente.

O aumento dos casos de estupro após a pandemia reforça a urgência de políticas públicas eficazes, acolhimento adequado às vítimas e agilidade nos processos judiciais para reduzir a incidência desse tipo de violência no país.