Análise é da Procuradora do MPT, Clarissa Ribeiro Schinestsck; profissionais ganham menos do que quem atua com carteira assinada
Uma pesquisa inédita realizada pelo IBGE, Ministério Público do Trabalho e Unicamp revelou a precarização do trabalho de motoristas e entregadores que utilizam plataformas digitais.
Comparação entre trabalhadores de aplicativos e trabalhadores autônomos
O estudo comparou a remuneração e jornada de trabalho de profissionais que utilizam aplicativos com aqueles que trabalham fora dessas plataformas. Motoristas de aplicativos receberam em média R$ 11,80 por hora, enquanto aqueles fora dos aplicativos receberam R$ 13,60 (uma diferença de 15,25%). A jornada de trabalho também foi maior para os motoristas de aplicativos (47,9 horas semanais em média, contra 40,9 horas para os demais).
Entregadores de aplicativos receberam em média R$ 8,70 por hora, contra R$ 11,90 para aqueles fora das plataformas (uma diferença de 36,78%). A jornada de trabalho também foi significativamente maior para os entregadores de aplicativos (47,6 horas semanais em média, contra 42,8 horas para os demais).
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Fatores de permanência nas plataformas e a falta de liberdade
A pesquisa apontou que 54,5% dos entregadores permanecem nas plataformas devido a bônus e incentivos, enquanto 32,8% temem punições e bloqueios. Apesar de 70,8% acreditarem ter liberdade para escolher dias e horários, a pesquisa indica o contrário. A reportagem da CBN Ribeirão entrevistou entregadores que preferiram o anonimato por medo de represálias. O Procurador-Geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, destacou a falta de liberdade desses trabalhadores, afirmando que a ideia de “empreendedorismo” é uma ilusão, pois eles estão subordinados às plataformas.
Implicações e perspectivas futuras
A pesquisa destaca a informalidade e a dependência dos trabalhadores em relação às plataformas, com jornadas extenuantes e baixa remuneração. A informalidade e a falta de regulamentação geram uma situação de exploração, onde os trabalhadores precisam trabalhar mais para ganhar menos. A pesquisa abre caminho para a criação de políticas públicas que promovam o trabalho decente e garantam melhores condições para esses profissionais. Entregadores que trabalham fora dos aplicativos relatam que as plataformas cobram taxas elevadas, tanto de clientes quanto de estabelecimentos e entregadores, impactando diretamente seus rendimentos. Muitos estão migrando para o trabalho autônomo, fechando contratos diretamente com os estabelecimentos para evitar as altas taxas cobradas pelas plataformas.
