Em quatro anos, porcentagem da população com mais de 15 anos que possui conta bancária saltou de 56% para 68%
O setor bancário é o campeão de reclamações no Brasil, segundo dados inéditos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Reclamações contra bancos superam as de telefonia
Um levantamento do CNJ revelou que, em 2023, 39% das ações judiciais baseadas no Código de Defesa do Consumidor (CDC) eram contra instituições bancárias. Esse número representa um aumento de 10 pontos percentuais entre 2014 e 2016, ultrapassando reclamações de setores como telefonia e planos de saúde que ocupam a segunda posição.
Como resolver problemas com bancos
O advogado José Tenório relata dificuldades em lidar com reclamações bancárias, descrevendo a burocracia e a dificuldade em obter soluções. O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC) recomenda que, antes de recorrer à justiça, o consumidor tente negociar diretamente com o banco, registrando a reclamação por escrito e guardando o protocolo. A ouvidoria do banco também pode ser acionada, anotando o número de protocolo fornecido. Caso o problema persista, o consumidor pode registrar a reclamação no Banco Central (telefone 0800 979 234 ou site bcb.gov.br) e, posteriormente, no Procon da região. Como último recurso, o consumidor pode buscar a justiça.
A importância da documentação
O advogado Danilo Porfírio destaca a importância de documentar todas as tentativas de resolução consensual do problema, incluindo protocolos de reclamação. Ele ressalta a vulnerabilidade do consumidor em situações como essa, onde a inversão do ônus da prova pode ser necessária para que o banco comprove a inexistência de irregularidades. A documentação completa aumenta as chances de sucesso em um eventual processo judicial.
