Para dar entrada no pedido, trabalhador precisa apresentar um laudo médico e passar por perícia
Outubro Rosa: alerta para o câncer de mama e acesso ao auxílio-doença
Auxílio-doença para quem tem câncer de mama: como funciona?
O aumento de 21% nos pedidos de auxílio-doença pelo INSS em 2023, relacionados ao câncer de mama, destaca a importância de entender os direitos dos trabalhadores. Um ponto crucial é que não há tempo mínimo de contribuição exigido para o benefício em casos de câncer.
Experiência de uma paciente: um processo simplificado
Mara de Oliveira, escriturária, relata a facilidade do processo: “Liguei no 135, a moça foi bem clara, pediu os documentos, fui afastada. Depois, no meio do tratamento, outra perícia me afastou mais um pouco após o tratamento para me restabelecer”. Este relato ilustra a agilidade do processo para quem possui diagnóstico de câncer.
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Direitos e deveres do trabalhador
Para solicitar o benefício, é necessário laudo médico. A perícia médica define o valor e a duração do benefício. Segundo Rui Brunini Jr., gerente do INSS, em alguns casos, não é preciso ter contribuído por mais de um ano, mas é fundamental estar em dia com as contribuições ao ser diagnosticado. O advogado Túlio Wires ressalta que, em caso de negativa, o trabalhador pode recorrer à Justiça. O INSS realiza perícias a cada dois anos para casos de aposentadoria por invalidez.
Em resumo, o acesso ao auxílio-doença em casos de câncer de mama é facilitado, dispensando tempo mínimo de contribuição. Entretanto, a contribuição regular à previdência social é condição essencial para o recebimento do benefício. A busca por informação e auxílio profissional, seja do INSS ou de advogados, garante que os direitos dos trabalhadores sejam respeitados e assegurados.
