Apesar de concluir a licitação, a Prefeitura ainda não deu prazo para que o serviço comece a ser executado; Bruno Silva comenta
A Prefeitura de Ribeirão Preto concluiu a licitação para a contratação do consórcio que ficará responsável pela coleta de lixo no município. O contrato previsto para a prestação do serviço é de quase R$ 80 milhões, segundo informações oficiais. A decisão encerra uma fase de incerteza que vinha preocupando moradores e autoridades locais.
O resultado da licitação
O consórcio vencedor foi formado por empresas que atuam no setor de serviços urbanos e de gestão ambiental, listadas pela administração municipal como Gestão Serviços Especializados, Forte Norte Desenvolvimento Ambiental Urbano e Urban Serviços e Transportes. A Prefeitura informa que a proposta conjunta apresentou condições técnicas e financeiras que atenderam ao edital.
Contestações e desafios jurídicos
O processo, entretanto, teve episódios de contestação. Em outubro do ano passado, parte da licitação chegou a ser parcialmente anulada pela Justiça, em decisão que suspendeu trechos do procedimento. Questionamentos sobre clareza do edital, capacidade técnica das empresas e recursos apresentados por concorrentes são problemas recorrentes em certames deste porte e chegaram a atrasar a definição do novo contrato. Matérias e documentos disponíveis no portal da Prefeitura e na imprensa local registraram as etapas mais controvertidas do processo.
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Alternativas e impactos para o serviço
O uso de consórcios é visto por gestores como uma forma de diluir riscos: várias empresas se unem para garantir a continuidade do serviço caso uma das integrantes enfrente dificuldades. Ainda assim, não há solução única para evitar litígios em contratações públicas de grande valor. Em outras cidades, como foi acompanhando em reportagens anteriores, gestores têm buscado alternativas como concessões de longo prazo e modelos negociados em bolsa para transferir parte da gestão à iniciativa privada, movimento que ganhou tração após a revisão do marco legal do saneamento.
Especialistas lembram que serviços essenciais — como a coleta de resíduos — atraem mais atenção pública e, por isso, exigem transparência e fiscalização contínua. A expectativa atrásra é que a nova contratação permita a retomada regular e qualificada do serviço e que as autoridades acompanhem a execução do contrato para garantir qualidade e continuidade.