Vereador Marcos Papa conversou com a CBN Ribeirão
A Rádio CBN iniciou uma série de discussões sobre o meio ambiente, Plano de saneamento básico de Ribeirão Preto é tema de discussão, com foco no Plano Municipal de Saneamento Básico de Ribeirão Preto, tema pouco abordado nas manifestações públicas, mas considerado de grande importância para o futuro da cidade. Recentemente, a licitação para a contratação de uma empresa especializada na formulação desse plano foi suspensa, conforme publicação no Diário Oficial do Município na última sexta-feira.
Suspensão da licitação e seus impactos
A suspensão da licitação adia a contratação de uma parceria público-privada (PPP) para a gestão dos resíduos sólidos em Ribeirão Preto. O vereador Marcos Papo, presidente da Comissão do Meio Ambiente da Câmara Municipal, destacou que o estudo previsto na licitação é fundamental para a elaboração do plano municipal de saneamento básico, sendo estimado um prazo de um ano para sua conclusão. A ausência desse estudo foi apontada no relatório final da Comissão, que motivou a abertura de um inquérito civil pelo Ministério Público local.
Diagnóstico necessário para a gestão dos resíduos: Segundo Marcos Papo, o estudo deve diagnosticar as necessidades do município em relação a diversos tipos de resíduos: lixo orgânico, reciclável, da construção civil, industrial e hospitalar. Além disso, deve contemplar a logística reversa, que é pouco discutida pelas autoridades municipais. Esse diagnóstico será a base para o contrato com a empresa que administrará a gestão dos resíduos sólidos, definindo metas como o aumento da coleta seletiva.
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Atualmente, o lixo reciclável coletado em Ribeirão Preto é misturado com o lixo comum e enviado ao aterro sanitário, o que impede a reutilização e reciclagem adequadas, mantendo um ciclo prejudicial ao meio ambiente. O vereador ressaltou que o estudo em andamento, realizado em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e sob posse do Ministério Público, visa corrigir essas falhas e garantir que o contrato da PPP esteja alinhado à Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Problemas ambientais e de saúde pública relacionados ao descarte irregular: Além da reciclagem, o manejo inadequado do lixo da construção civil é uma preocupação crescente. De acordo com o vereador, cerca de 5 mil caçambas por mês são descartadas irregularmente em áreas de preservação permanente, o que contribui para danos ambientais e para o aumento de epidemias, como a dengue. A logística reversa, que obriga as indústrias a recolher embalagens pós-consumo, e o manejo do lixo hospitalar e industrial também são temas que deverão ser contemplados no futuro contrato.
Expectativas para a parceria público-privada
O contrato da PPP terá duração aproximada de 20 anos e deverá atender às necessidades sanitárias da cidade, cuja população urbana é de 98,9%. Marcos Papo enfatizou a importância de cuidar do meio ambiente local para garantir a qualidade de vida da população. Ele afirmou:
“O cuidado que estamos tendo é para que esse contrato que vai durar aí 20 anos venha a atender às necessidades sanitárias de Ribeirão Preto. A nossa população urbana é de 98,9%. Então, o nosso meio ambiente é aqui, é aqui que temos que cuidar da nossa qualidade de vida e o lixo diz respeito diretamente a isso.”
Atualmente, embora a população separe o lixo reciclável, os caminhões responsáveis pela coleta misturam os resíduos, enviando tudo para o aterro sanitário. A implementação da PPP, baseada no estudo que está sendo elaborado, pretende corrigir essa prática e promover uma gestão ambientalmente correta dos resíduos sólidos.
Entenda melhor
A Política Nacional de Resíduos Sólidos, aprovada após 18 anos de tramitação no Senado, estabelece diretrizes para a gestão adequada dos resíduos, incluindo a logística reversa e a responsabilidade compartilhada entre poder público, empresas e população. A implementação dessa política nos municípios é fundamental para garantir a sustentabilidade ambiental e a qualidade de vida.
