Prefeitura tem até abril de 2019 para para encaminhar para a Câmara Municipal as leis complementares para regulação
Após 15 anos, Ribeirão Preto aprovou um novo Plano Diretor, sancionado em abril pelo prefeito Duarte Nogueira. Porém, a cidade ainda aguarda a regulamentação do plano, prevista para abril de 2019. A Prefeitura deve encaminhar as leis complementares e planos setoriais que o regulamentarão no próximo mês.
Discussões e debates sobre a regulamentação
A regulamentação do Plano Diretor tem sido amplamente discutida com a população, entidades e especialistas. A Associação de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Ribeirão Preto (Aiarp) realizou um encontro para debater o assunto, buscando contribuições externas para enriquecer o processo. O engenheiro Wilson Luiz Laguna, coordenador do evento, destacou a importância de analisar projetos de outras cidades e formar grupos de trabalho para a redação das leis complementares.
Pontos principais e desafios do Plano Diretor
Laguna apontou que pontos importantes, como o Aeroporto Regional de Ribeirão Preto (Aeroporto), já estão incluídos no plano, representando uma meta para melhorar a arrecadação municipal. A regulamentação detalhará esses assuntos por meio de leis complementares (três em elaboração e nove em revisão). A Aiarp busca soluções técnicas, mas prioriza o diálogo e a participação da sociedade.
Leia também
Próximos passos e participação da comunidade
O encontro da Aiarp contou com a participação de representantes de associações de bairros, entidades de classe e técnicos, que contribuíram com ideias para a formulação e revisão das leis complementares. O processo de regulamentação segue em andamento, com a expectativa de conclusão em abril de 2019, após amplo debate e consideração das contribuições da comunidade.
