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O plano diretor de Ribeirão Preto, crucial para o desenvolvimento urbano, enfrenta um impasse que já dura nove meses. A demora na aprovação levanta questões sobre o futuro da cidade e a capacidade dos poderes executivo e legislativo de chegarem a um consenso.
Atraso e suas Implicações
A prefeitura argumenta que a demora não é prejudicial, pois os novos projetos seguem a legislação de 2003. No entanto, essa legislação está desatualizada, considerando o crescimento e as mudanças significativas ocorridas na cidade desde então. A revisão do plano diretor, prevista pelo Estatuto das Cidades a cada dez anos, está atrasada desde 2013.
Impasse na Câmara Municipal
A falta de consenso entre os vereadores é um dos principais obstáculos. Alguns defendem alterações que atendem a interesses específicos, como os dos setores imobiliário e da construção civil, gerando divergências no legislativo. A ausência de diálogo entre o executivo e a base governista também contribui para a lentidão na tramitação do projeto.
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Histórico de Controvérsias
Em 2023, o projeto chegou a ser rejeitado devido a pressões do Ministério Público e de entidades de classe, motivadas por uma emenda que liberava a urbanização na bacia do córrego das Palmeiras II, área de recarga do Aquífero Guarani. Os governistas apontaram falhas no projeto, como a permissão para a prefeitura autorizar a alteração do uso rural para uso urbano em áreas de extensão urbana externas ao anel viário.
Temores e Perspectivas
Vereadores temem que o plano diretor se torne uma “colcha de retalhos”, como ocorreu com a lei de uso e ocupação do solo em 2012, que recebeu diversas emendas e vetos, resultando em uma legislação considerada falha e de difícil aplicação. A votação do plano diretor pode se estender por mais tempo, sem uma data definida para acontecer. O presidente da Comissão de Justiça acredita que a matéria deve ser votada até o final do ano.
A situação do plano diretor de Ribeirão Preto reflete a complexidade da gestão urbana e a importância do diálogo entre os diferentes atores envolvidos para garantir o desenvolvimento sustentável da cidade.
