Ouça a coluna ‘CBN Agronegócio’, com José Carlos de Lima Júnior
Os meses de novembro, dezembro e janeiro representam um desafio para o plano de economia anunciado pela prefeita Darci, cerca de 70 dias após Ribeirão Preto atingir o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal. O pagamento do 13º salário dos servidores municipais e a concentração de férias no trimestre são os principais obstáculos, segundo o secretário de administração, Marco Antônio dos Santos.
Desafios Financeiros no Trimestre Final do Ano
Marco Antônio dos Santos e a prefeita Darci foram convocados ao Ministério Público pelo promotor de cidadania Sebastião Sergio da Silveira para detalhar as medidas adotadas para reduzir os gastos com pessoal e, assim, sair da zona de risco. O secretário acredita que o fechamento da folha de pagamento de novembro será crucial para avaliar o progresso em direção à meta de economizar 12 milhões até maio de 2014.
A Influência das Férias e do 13º Salário
O secretário enfatizou que o trimestre é atípico e difícil, mas garantiu que os esforços para conter gastos continuarão. Um fator adicional é a retomada da compra de 10 dias de férias dos funcionários, prática que havia sido suspensa, mas foi reativada devido à pressão do sindicato dos servidores. O pagamento imediato desses dias vendidos onera ainda mais a folha.
Investigação em Potencial pelo Ministério Público
O promotor Sebastião Sergio da Silveira aguarda um alerta do Tribunal de Contas do Estado para decidir se abrirá um inquérito civil para apurar os gastos da prefeitura com a folha de pagamento e as medidas para sair do limite prudencial. Ele ressalta que, a princípio, o atingimento do limite prudencial não configura irregularidade. A prefeitura informou ter economizado cerca de 1,5 milhão de reais com as medidas de contenção de gastos no mês anterior.
Apesar do corte de 20% nos gastos com cargos de confiança e funções gratificadas, determinado em setembro, apenas 13 comissionados foram exonerados até o momento. As informações são de Moniz Sampiere para a Rádio CBN Ribeirão.
Diante deste cenário, a administração municipal busca equilibrar as contas públicas, enquanto enfrenta pressões sindicais e o escrutínio do Ministério Público.
