Reajuste aprovado pela Agência Nacional de Saúde é de 14%; novo aumento tem regras específicas
Os planos de saúde individuais e familiares poderão sofrer reajustes de até 13,55%, segundo a Agência Nacional de Saúde (ANS). Esse índice, três vezes maior que a inflação oficial (IPCA de 4,08% em 12 meses), tem gerado polêmica.
Reajuste e Impacto nos Consumidores
Em São Paulo, mais de 3 milhões de consumidores serão afetados pelo aumento. A ANS determina que o reajuste só pode ser aplicado na data de aniversário do contrato, e o valor não pode ultrapassar o teto de 13,55%. O advogado João Guilherme Asafim recomenda atenção aos contratos e alerta para a busca da justiça em caso de descumprimento das regras.
Orientações e Alternativas
O advogado orienta os consumidores a verificarem se o reajuste aplicado respeita o limite estabelecido pela ANS e a data de aniversário do contrato. Recomenda-se também a conferência dos boletos para garantir que o percentual de reajuste seja o correto. Como alternativa, Asafim sugere a busca por planos coletivos (de associações ou sindicatos), que podem oferecer melhores condições e coberturas similares.
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Portabilidade e Doenças Preexistentes
A portabilidade de planos de saúde é possível após dois anos de contrato sem atrasos nos pagamentos. Para doenças preexistentes, o prazo é de três anos. É importante estar atento a essas regras e buscar informações adicionais caso necessário.
