Executivo tentou rever alguns pontos do texto, mas projeto foi rechaçado pela Câmara; mudanças devem aumentar valor do IPTU
Prefeitura de Artinogueira adia indefinidamente revisão da Planta Genérica de Valores (PGV)
Novos prazos para revisão da PGV são indefinidos
A revisão da Planta Genérica de Valores (PGV) em Artinogueira, que impactaria diretamente no valor do IPTU, não tem mais previsão de conclusão. Um novo estudo foi iniciado pela Secretaria da Fazenda, mas sem data definida para entrega à Câmara Municipal. O secretário da Fazenda, Manoel de Jesus Gonçalves, havia prometido a revisão para o primeiro semestre de 2018, previsão que não foi cumprida.
Histórico de tentativas frustradas
Em 2017, o governo municipal encaminhou a revisão da PGV à Câmara, mas a proposta foi rejeitada após críticas da OAB de Ribeirão Preto e do vereador governista Maurício Gasparini, que considerou a votação a favor do aumento do IPTU como “suicídio político”. Em fevereiro de 2018, uma nova tentativa de aprovar o aumento do IPTU, retirando o limitador de 130% de reajuste proposto em 2012, também foi derrotada.
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Situação atual e perspectivas futuras
Sem definição de novos prazos, a revisão da PGV em Artinogueira permanece indefinida, deixando em aberto a questão do impacto no valor do IPTU para os munícipes. A falta de consenso entre o executivo e o legislativo municipal demonstra a complexidade da situação e a necessidade de um diálogo mais efetivo para encontrar uma solução que atenda aos interesses da população.
