Pequenas empresas têm participado pouco de licitações abertas para realização de reparos nestes espaços
Uma nova plataforma digital, o Contrata Mais Brasil, promete revolucionar o acesso de microempreendedores individuais (MEIs) a contratos de pequenas obras em órgãos públicos. A iniciativa surge em resposta a um cenário em que bilhões de reais são gastos anualmente com pequenos reparos e manutenções, mas a participação dos MEIs nesse mercado permanece baixa.
Acesso facilitado a licitações
Segundo dados do governo federal, os órgãos públicos brasileiros gastaram R$ 5,9 bilhões em 2022 com pequenos reparos. Apesar de existir um grande número de MEIs (quase 16 milhões registrados na Receita Federal), apenas 70 mil em todo o país possuem contratos com órgãos públicos. A plataforma Contrata Mais Brasil visa aumentar significativamente essa participação, oferecendo uma maneira simplificada para os MEIs acessarem licitações.
Como funciona a plataforma
Por meio do site gov.br/contrata-mais-brasil, MEIs que atuam com pequenos reparos (pedreiros, pintores, eletricistas etc.) podem se cadastrar, indicando o tipo de serviço oferecido. As prefeituras e outros órgãos públicos divulgam na plataforma os serviços necessários, com valores de até R$ 12.500. As oportunidades ficam disponíveis por cinco dias, e os MEIs cadastrados na região recebem notificações por aplicativo. O órgão público escolhe a melhor proposta.
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Impulso à economia local
Para participar, é necessário estar com os impostos em dia e utilizar a senha do site gov.br. O governo pretende expandir o programa em uma segunda fase, incluindo outros tipos de compras públicas. Essa iniciativa representa um importante passo para impulsionar a economia local, permitindo que milhares de MEIs participem de um mercado antes inacessível, injetando recursos na economia e gerando empregos.
